Procuradoria da Câmara de Vereadores de Goiânia criticou o projeto “Morar no Centro”, conforme divulgado pelo G1.
A iniciativa, de autoria da prefeitura, tramita na casa legislativa e tem como objetivo estimular a moradia na região central da cidade.
O parecer da Procuradoria aponta pontos que precisam de ajustes no texto do projeto. Ainda não há detalhes específicos sobre o conteúdo da crítica.
O projeto “Morar no Centro” prevê incentivos fiscais e urbanísticos para atrair moradores e construtoras para a área central.
A prefeitura defende a proposta como forma de combater o esvaziamento da região. A Câmara analisa agora as considerações da Procuradoria.
Não há data definida para a votação do projeto em plenário. A análise da Procuradoria é uma etapa do processo legislativo.
O parecer não é vinculante, mas serve de orientação para os vereadores. A expectativa é que o projeto seja discutido em comissões nas próximas semanas.
A região central de Goiânia vem perdendo população ao longo dos anos. O projeto busca reverter esse quadro com novas opções residenciais.
A Procuradoria da Câmara é responsável pela assessoria jurídica da casa. Suas análises são levadas em conta durante as votações.
