O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu consulta pública para ouvir moradores de Bela Vista, a 307 km de Campo Grande, sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica. A iniciativa, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, pretende reunir relatos da população para embasar possíveis medidas judiciais, incluindo ações civis públicas.
O questionário, disponibilizado aos consumidores da cidade e região, busca identificar problemas recorrentes no serviço prestado pela concessionária, como quedas frequentes, oscilações, demora no restabelecimento e prejuízos em residências, comércios e propriedades rurais.
De acordo com o promotor de Justiça Gabriel Machado de Paula Lima, a participação popular é peça-chave para a atuação do órgão. “O Ministério Público precisa ouvir a população para compreender, com base em dados concretos, como o serviço tem sido prestado na região. As informações serão fundamentais para avaliar a adoção de medidas legais”, afirmou.
As respostas vão servir de base técnica e jurídica para a Promotoria apurar eventuais falhas e definir providências para melhorar o serviço, considerado importante. O MPMS destaca que o formulário é simples, rápido e pode ser respondido por qualquer usuário de energia elétrica. Segundo o órgão, quanto maior a adesão, mais fiel será o diagnóstico da realidade local, o que pode fortalecer ações em defesa dos consumidores e pressionar por melhorias no fornecimento. Para responder ao questionário, basta acessar o link disponível no site do MPMS.
Outros temas sobre energia
Em maio, a conta de luz terá cobrança extra com a bandeira amarela. A medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira amarela foi acionada por causa da previsão de chuvas abaixo da média e do aumento no custo de geração de energia.
Mais de 3,5 milhões de brasileiros podem perder o direito à tarifa social de energia elétrica. O benefício concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Quem não atualizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal corre o risco de ter o auxílio suspenso. O prazo para regularização varia conforme o estado.
