Uma motorista que colidiu com uma capivara na BR-163, em Campo Grande, será indenizada pela concessionária Motiva, antiga CCR MSVia. O acidente ocorreu dois dias após a compra do veículo, que teve perda total.
A 5ª Vara Cível de Campo Grande condenou a empresa a pagar R$ 14.359,73. O valor inclui R$ 6.359,73 por danos materiais, para cobrir despesas após o acidente, e R$ 8 mil por danos morais. A decisão é do juiz Wilson Leite Corrêa.
O acidente aconteceu na noite de 13 de novembro de 2023, no km 436 da rodovia, próximo ao pedágio de Campo Grande. A motorista seguia pela pista quando atingiu a capivara, que atravessava a estrada.
Na ação, a motorista afirmou que a concessionária falhou ao não garantir a segurança da rodovia e ao não impedir a presença de animais na pista. Ela também relatou que ficou mais de 100 dias sem o carro, mesmo continuando a pagar as parcelas do financiamento e outras despesas ligadas ao veículo.
A Motiva negou responsabilidade. A empresa alegou que fazia inspeções regulares na rodovia e que o acidente teria sido imprevisível. Também sustentou que o CDC (Código de Defesa do Consumidor) não deveria ser aplicado ao caso.
O juiz, no entanto, entendeu que a empresa deve responder pelo acidente, porque é responsável pela segurança dos usuários na rodovia que administra. Na sentença, ele destacou que a presença de animais silvestres em estradas de Mato Grosso do Sul é previsível e pode ser evitada com medidas de prevenção.
Ele também considerou que a motorista não tinha como evitar a batida, já que o acidente ocorreu à noite, em pista simples e com veículos vindo no sentido contrário.
Para o juiz, o caso foi além de um simples aborrecimento, já que a motorista perdeu um carro recém-comprado, passou pelo susto do acidente e ficou sem o veículo que usava no trabalho e na rotina pessoal.
Acidentes com animais em rodovias
Acidentes envolvendo animais silvestres em rodovias são frequentes em Mato Grosso do Sul. A presença de capivaras, tamanduás e outros animais nas pistas é comum, especialmente em áreas próximas a reservas ambientais. Motoristas são orientados a redobrar a atenção ao dirigir à noite e em trechos com sinalização de risco.
Concessionárias de rodovias têm o dever de adotar medidas para evitar esses acidentes, como instalação de cercas e passagens subterrâneas para animais. Quando essas medidas não são tomadas, a empresa pode ser responsabilizada pelos danos causados aos usuários.
