O IBGE divulgou nesta quarta-feira (19) as estimativas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e óbitos de 2024. Os dados mostram que o Centro-Oeste, onde está Mato Grosso do Sul, tem alta cobertura de registros de nascimento, mas ainda enfrenta falhas na notificação de mortes, especialmente de crianças com menos de 1 ano.
O estudo compara informações de duas bases nacionais. Uma é o Registro Civil de Pessoas Naturais, alimentado pelos cartórios e consolidado pelo IBGE. A outra são os sistemas do Ministério da Saúde, como o Sinasc e o SIM. O objetivo é medir quantos nascimentos e óbitos ficam fora desses registros.
Sub-registro é quando um nascimento ou óbito não consta no Registro Civil. Subnotificação é a ausência desses eventos nos sistemas do Ministério da Saúde. Nos nascimentos, o Centro-Oeste está entre as regiões com menor falha de cobertura.
Em 2024, a taxa de sub-registro de nascidos vivos no Registro Civil foi de 0,58% no Centro-Oeste. A subnotificação no Ministério da Saúde ficou em 0,27%. Os índices são menores que os do Norte, com 3,53% de sub-registro, e do Nordeste, com 1,34%.
Isso indica que Mato Grosso do Sul está em uma região com registro de nascimento mais consolidado. O dado não significa que o problema acabou, mas que a perda de informação sobre nascidos vivos é menor em comparação com outras partes do país.
A situação muda quando se trata de óbitos. Para mortes em geral, o Centro-Oeste registrou 2,25% de sub-registro no Registro Civil e 0,58% de subnotificação no SIM. O índice regional é menor que o do Norte, com 11,36%, e do Nordeste, com 7,84%, mas fica acima do Sul e do Sudeste no sub-registro cartorial.
O recorte mais sensível está nas mortes de crianças menores de 1 ano. No Brasil, o sub-registro nessa faixa chegou a 10,80% em 2024. No Centro-Oeste, o índice foi de 5,86%. É menos que a média nacional, mas ainda representa uma falha relevante para medir a mortalidade infantil e orientar políticas de saúde.
O levantamento mostra que o problema diminuiu no Brasil na última década. Entre os nascidos vivos, o sub-registro nacional caiu de 4,21% em 2015 para 0,95% em 2024. A subnotificação no Ministério da Saúde recuou de 2,01% para 0,39% no mesmo período.
Nos óbitos, a queda foi mais lenta. O sub-registro passou de 4,89% em 2015 para 3,40% em 2024. A subnotificação caiu de 2,32% para 1,00%.
O IBGE relaciona a qualidade desses registros a metas internacionais da Agenda 2030 da ONU. As metas tratam da redução de mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, além da garantia de identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
