Moradores pedem R$ 10 milhões por poeira de obras em aeroporto
Moradores de bairros vizinhos ao Aeroporto Internacional de Ponta Porã, a 313 quilômetros de Campo Grande, entraram na Justiça estadual por causa da poeira constante das obras de reforma do local, que terminaram em junho. Eles afirmam que as casas não ficavam limpas, o ar estava poluído e houve prejuízos à saúde e ao meio ambiente. Por esses danos, pedem indenização de R$ 1,1 milhão por ação.
São cerca de dez ações judiciais, que começaram a tramitar em novembro do ano passado. O valor total pedido passa de R$ 10 milhões. No início, os moradores pediram uma tutela de urgência para parar as obras até que medidas de controle da poeira fossem adotadas, com multa diária de R$ 2 mil.
O pedido liminar foi negado em todas as instâncias. Em decisão de junho, a relatora do caso na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargadora Sandra Regina da Silva, disse que o reconhecimento de possíveis impactos ambientais não garante, de forma automática, os requisitos para a tutela de urgência. O entendimento do colegiado é que parar uma obra pública com licenciamento regular exige provas técnicas. A análise inicial considerou insuficientes as provas documentais, como vídeos e fotos da poeira no aeroporto e nas casas vizinhas.
Os processos em andamento são de pelo menos dez moradores do Bairro Granja. Além da suspensão das obras, as ações pedem R$ 1,1 milhão por danos morais, ambientais e materiais, e multa de R$ 200 mil. Na petição inicial, a advogada Elízia Cardoso afirma que a reforma, com máquinas e terraplanagem, causa poluição física, que afeta a qualidade do ar e a saúde.
A ação cita a concessionária Aena Brasil, que opera o bloco de onze aeroportos, e o Consórcio Construcap-Copasa, responsável pela obra. Os moradores relatam que as atividades no canteiro ocorrem dia e noite, com poeira, ruído e terra, e que precisam limpar as casas durante a madrugada. Uma audiência de conciliação está marcada para esta semana.
A primeira etapa da ampliação do aeroporto foi concluída em novembro de 2025, com 1.419 metros quadrados de área construída. A obra incluiu climatização, sanitários com acessibilidade e área de desembarque ampliada. O terminal foi ampliado para 3.950 metros quadrados e a entrega foi em junho, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No processo, a construtora e a concessionária disseram que adotaram medidas para controlar a poeira e os ruídos. A Aena informou que as obras acabaram e não comentaria processos em andamento. A Construcap disse que a investigação do caso foi concluída e não acrescentaria informações.
