Condenado à morte antes do júri: Bernal morre sem julgamento

Mesmo gravemente doente e após sofrer um infarto no dia 1º de julho, Alcides Bernal ainda tinha uma preocupação, segundo seus advogados: chegar ao Tribunal do Júri e provar que agiu em legítima defesa ao matar o fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. O julgamento, porém, não aconteceu. O ex-prefeito de Campo Grande morreu nesta segunda-feira (13), antes de ser julgado pelo homicídio ocorrido em março deste ano.

Após a morte, os advogados Ricardo Machado e Wilton Acosta criticaram as decisões judiciais que mantiveram o político em prisão preventiva mesmo diante dos problemas cardíacos e dos pedidos apresentados pela defesa. Para Wilton, amigo do ex-prefeito há 25 anos, ele foi “condenado à morte antes de ser julgado”.

Preso preventivamente desde 24 de março, Bernal admitia ter atirado contra Roberto Carlos, mas sustentava que agiu em legítima defesa. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por outro lado, afirmava que o crime foi motivado pelo inconformismo do ex-prefeito com a perda da mansão na Rua Antônio Maria Coelho, onde ocorreu o assassinato.

O imóvel havia pertencido ao político, mas foi tomado pela CEF (Caixa Econômica Federal) por inadimplência e posteriormente vendido ao fiscal tributário aposentado. No dia do crime, a vítima foi até a residência acompanhada de um chaveiro. O ex-prefeito chegou depois, armado. Roberto Carlos foi baleado duas vezes e morreu na varanda da residência. Em junho, a Justiça decidiu que o ex-chefe do Executivo municipal deveria ser levado a júri popular por homicídio qualificado. A defesa recorreu.

Nos últimos dias de vida, segundo Ricardo Machado, o ex-prefeito permanecia lúcido, consciente e ainda falava sobre a expectativa de enfrentar o julgamento. “Conversando com ele nos últimos momentos, mesmo nesse quadro grave de saúde, a última preocupação dele era justamente essa: ter um julgamento justo e que, nesse julgamento, fosse comprovado que ele agiu em estado de legítima defesa”, afirmou Ricardo. O advogado contou que Bernal repetia o desejo de apresentar pessoalmente sua versão diante dos jurados.

Ricardo concentrou as críticas na manutenção da prisão preventiva e afirmou que, desde abril, o Judiciário recebia informações sobre a gravidade da condição cardíaca do político. “Desde o início da ação penal, a defesa, no mês de abril, já havia alertado o Poder Judiciário sobre a questão clínica, a questão de saúde do senhor Alcides Bernal, que ele possuía um problema cardíaco, era cardiopata muito grave, muito acentuado. E essa documentação, esses pedidos, na realidade, sempre foram acostados ao processo, com farta documentação médica.”

Segundo o advogado, o ex-prefeito permaneceu entre abril e junho no presídio sem a assistência que, na avaliação da defesa, era imprescindível diante do quadro clínico. “Acontece que, de abril a junho, ele permaneceu em um estabelecimento prisional sem os cuidados necessários, sem um acompanhamento médico, sem uma dosimetria relacionada à questão dos remédios que ele sempre tomava, com a esposa cuidando e a filha acompanhando. Claro que o quadro se agravaria.” Ricardo afirmou que foram feitos seis pedidos relacionados à situação do ex-prefeito, incluindo três em primeira instância, recursos ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e recurso ordinário ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). “E a consequência, infelizmente, foi que o estado se agravou”, declarou.

Em 1º de julho, pouco mais de três meses depois de ser preso, Bernal sofreu um infarto no Presídio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues, no Complexo Penal do Jardim Noroeste. Foi levado à Santa Casa, passou por cateterismos e cirurgia para a colocação de seis stents no coração. A defesa então pediu prisão domiciliar humanitária, alegando risco de morte súbita e falta de estrutura adequada no presídio. O Ministério Público se posicionou contra a medida, assim como a família de Roberto Carlos.

No dia 10 de julho, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, negou o pedido e determinou que o ex-prefeito retornasse ao Presídio Militar após receber alta. “Foi noticiado na semana passada e requerida a prisão domiciliar para que, justamente, tendo alta da Santa Casa, ele fosse encaminhado para a residência dele. Ele foi encaminhado de novo para um presídio, e nenhum presídio do Estado, acho que do país, detém condições de cuidar de um paciente em pós-operatório”, afirmou Ricardo. O político voltou à cela da unidade na sexta-feira (10). Menos de dois dias depois, na noite de sábado (11), passou mal novamente, sofreu forte queda de pressão e chegou perto de desmaiar. Diante do agravamento, foi levado outra vez à Santa Casa.

Questionado se considerava que a decisão de manter a prisão havia sido mais punitiva do que analítica, Ricardo respondeu: “Eu acho que a decisão foi muito infeliz, foi muito infeliz. Uma pessoa veio a óbito.” O advogado evitou, no entanto, afirmar que houve negligência. “Eu não posso dizer isso. O que eu posso dizer é que a defesa, em todo instante processual, alertou o Poder Judiciário. E as decisões foram extremamente infelizes.” Na avaliação de Ricardo, a própria morte demonstrou a gravidade da situação de saúde que vinha sendo apresentada pela defesa.

Sobre a possibilidade de medidas judiciais após a morte, o advogado afirmou que a família ainda não tomou nenhuma decisão. “A defesa hoje vem velar e enterrar Alcides Bernal, respeitando a memória dele. Depois nós conversaremos com a família para que não tenha nenhuma decisão tomada de cabeça quente, mas, com certeza, a família de Alcides Bernal, representada pelos seus advogados, tomará as medidas adequadas e cabíveis ao caso.” Segundo Ricardo, os familiares estão “extremamente abalados” porque o ex-prefeito morreu sem enfrentar o julgamento.

Wilton Acosta, advogado e amigo do ex-prefeito há cerca de 25 anos, também criticou a manutenção da prisão e afirmou que o político morreu sem ter a oportunidade de apresentar sua defesa diante dos jurados. “Infelizmente, o Judiciário não atendeu aos clamores da defesa. Manteve o Bernal preso, mesmo com todos os problemas de saúde que ele tinha. Era uma pessoa que se apresentou espontaneamente, buscou a Justiça imediatamente após os fatos que aconteceram, não fugiu, não se escondeu, enfrentou tudo de frente.” Wilton disse que o amigo lutou até o fim para sustentar sua versão sobre os fatos. “Ele lutou, mostrou a verdade dos fatos. Infelizmente, não está mais vivo. Isso lhe custou a vida, porque ele foi, como o doutor Ricardo disse, condenado à morte antes de ser julgado.”

O advogado afirmou ainda que, nos últimos dias, o ex-prefeito permanecia lúcido e consciente, conversava com a equipe de defesa e recebia o acompanhamento da família sempre que possível. Para Wilton, a morte encerrou também uma amizade iniciada cerca de 25 anos antes, quando Bernal presidia a Colônia Paraguaia. Ao recordar a trajetória do amigo, Wilton citou a passagem pela Prefeitura, a cassação do mandato e os embates políticos enfrentados pelo ex-prefeito. Wilton afirmou que o político se sentia injustiçado e perseguido e guardava tristeza pela forma como, em sua avaliação, era tratado por autoridades, órgãos e também pela imprensa.