Envelope com denúncia expõe contrato de R$ 1 milhão em Miranda
Um envelope anônimo entregue ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em junho de 2023 deu início à investigação que resultou na Operação Gutenberg. O documento questionava como uma empresa com capital social de R$ 40 mil conseguiu vender mais de R$ 1 milhão em livros para a Prefeitura de Miranda, em Mato Grosso do Sul.
A empresa em questão era a Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda., nome oficial da Editora Avante. A prefeitura contratou a editora diretamente, sem licitação, por inexigibilidade, para fornecer livros paradidáticos no valor de R$ 1.044.355. O contrato foi formalizado em 2022.
A Editora Avante foi criada em 18 de novembro de 2021 por Rhayane Souza Fanaia. Os investigadores apontaram que ela não tinha experiência no setor editorial, o que levantou dúvidas sobre a justificativa de notoriedade da empresa para uma contratação milionária sem concorrência. A capacidade econômica da empresa também foi questionada, já que o capital social declarado era de apenas R$ 40 mil, enquanto o contrato com Miranda ultrapassava R$ 1 milhão.
Com a denúncia, o Gaeco aprofundou as investigações e encontrou contratos semelhantes da Editora Avante com outras prefeituras de Mato Grosso do Sul, sempre para fornecimento de livros paradidáticos por inexigibilidade de licitação.
Durante a apuração, foram encontradas conversas entre o ex-servidor da Saúde Ed Carlo Britto Burgatt e o advogado Gabriel Taquino de Paula que mencionavam Miranda. Em diálogo de 25 de maio de 2022, Ed Carlo perguntou com quem seria uma reunião naquele dia. "Miranda", respondeu Gabriel. Ed Carlo então afirmou: "Cara vamos ficar bem agora ein". Gabriel respondeu: "Em nome de Jesus".
Em 30 de junho de 2022, Miranda voltou a aparecer nas conversas. Ed Carlo perguntou sobre o andamento das tratativas: "E Miranda, tá correndo lá?". Gabriel respondeu: "Tá rodando". O relatório do Gaeco cita ainda uma terceira pessoa, identificada como "Júnior", que seria responsável por dar celeridade aos contratos com Miranda e Camapuã. O documento não identifica esse "Júnior" como agente público de Miranda.
A contratação foi formalizada e a Editora Avante recebeu mais de R$ 1 milhão do Município de Miranda em 2 de agosto de 2022. No mesmo dia, Jessyca Duarte Burgatt, filha de Ed Carlo, recebeu R$ 52 mil da editora e repassou R$ 50 mil ao pai, segundo o Gaeco.
No dia seguinte, Rhayane e Rossana Paroschi Jafar conversaram sobre valores a serem repassados. Nas mensagens, apareceu o nome de Francisco Anizio dos Santos, apontado pelo Gaeco como alguém que tinha acesso às contas bancárias da Editora Avante. Ele é dono de uma garagem de veículos em Campo Grande. Em uma conversa, Rhayane perguntou a Rossana se deveria instalar o aplicativo bancário do Sicredi no celular ou deixá-lo apenas no aparelho de Anizio. Para o Gaeco, Francisco Anizio concentrava informações bancárias da empresa e exercia papel de destaque no grupo investigado.
A justificativa para a contratação sem licitação também foi questionada. Os negócios eram baseados na alegação de que a Editora Avante tinha exclusividade sobre os materiais fornecidos. A investigação, porém, afirma que as principais obras vendidas, como "O mundo azul de Theo" e "O Fantástico Mundo do Capitão Theo", da Editora Galeria das Letras, estavam disponíveis para venda a qualquer distribuidor. O Gaeco sustenta que a alegação de exclusividade foi usada para dar aparência de legalidade às contratações consideradas fraudulentas.
