Tutela contra Luis Díaz y James: ¿Qué riesgo corre?

Uma tutela apresentada contra os jogadores James Rodríguez e Luis Díaz, da Seleção Colombiana, por suposta traição à pátria, gerou polêmica no mundo jurídico e esportivo. O caso teve início a partir de uma imagem alterada por inteligência artificial, na qual os atletas aparecem fazendo um gesto ligado à campanha 'Firme por la patria', do presidente eleito Abelardo de la Espriella.

A tutela foi recebida pelo Juzgado Tercero para Causas Menores de Suba, em Bogotá, que a admitiu para estudo. Especialistas ouvidos pelo jornal El Tiempo criticaram a decisão, classificando o caso como absurdo e desnecessário. A imagem que motivou a ação é falsa, já que o gesto não foi feito por nenhum dos dois jogadores.

O penalista Juan Felipe Criollo afirmou que a ação de tutela não deve ser usada para fins absurdos. "O que vemos é uma extralimitação no uso da tutela", disse. Já o advogado Diego Gutiérrez destacou que o sistema judicial colombiano está colapsado devido ao uso indevido desse recurso e que o caso deveria ter sido declarado improcedente.

A advogada María Fernanda Chica explicou que a traição à pátria não é um direito fundamental, mas um conjunto de condutas previstas no Código Penal. Ela também apontou que os jogadores são cidadãos comuns e que a tutela contra particulares tem parâmetros específicos para ser aceita.

O homem que apresentou a tutela pode enfrentar consequências legais. Segundo Chica, além de possíveis medidas por ação temerária, ele pode ser investigado por fraude processual, crime previsto no Código Penal e de responsabilidade da Fiscalía General de la Nación.