Distribuidoras: atraso de R$ 1 bi em subvenções

Distribuidoras de combustíveis reclamam nos bastidores da demora no pagamento da subvenção federal sobre o produto. Segundo uma das empresas, há uma reavaliação sobre a permanência no modelo.

A queixa é que os processos na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível) estão levando mais de 30 dias para serem concluídos, prazo previsto nas medidas provisórias que criaram o programa. Isso tem causado problemas de caixa para as companhias.

A ANP tem cerca de R$ 1 bilhão represados em pedidos de pagamento. Até agora, foram liberados aproximadamente R$ 7 bilhões.

Em nota, a agência informou que finalizou os pagamentos dos pedidos regularmente instruídos das MPs 1.340 e 1.349. Também afirmou que trabalha no processamento dos pedidos das MPs 1.358 e 1.363, que mudaram a metodologia do programa e exigiram adaptação nos procedimentos internos.

O órgão diz que os ajustes já foram implementados e que mantém um fluxo contínuo de análise dos requerimentos, mesmo com o aumento no volume de pedidos e a necessidade de reanálise de processos com exigências. A agência nega que haja represamentos injustificados.

A subvenção aos combustíveis foi criada pelo governo federal em março, após o aumento de preços causado pela Guerra no Irã. O programa paga um valor por litro de diesel e gasolina a importadores e produtores, para reduzir os custos e evitar reajustes nas bombas.

Se as distribuidoras deixarem o programa, os preços podem subir, embora isso ainda não tenha ocorrido. Em ano eleitoral, o governo tende a ser mais sensível a aumentos de combustíveis.