Jacquin perde disputa pela marca Les Présidents
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou mais um recurso do chef Érick Jacquin na disputa com a Lactalis pelo uso da marca Président. Os desembargadores mantiveram a proibição do nome Les Présidents, usado em um dos restaurantes do chef na capital paulista.
A Lactalis, dona de marcas como Itambé, Parmalat e Batavo no Brasil, afirma que o restaurante usou indevidamente a marca Président, uma de suas principais marcas globais. No acórdão, o relator do caso, desembargador Sérgio Shimura, escreveu que, embora as partes atuem em segmentos distintos, há afinidade entre os ramos, já que ambos estão no setor de alimentação e são dirigidos ao mesmo público consumidor. Para ele, isso é suficiente para caracterizar a possibilidade de associação indevida.
Os desembargadores também destacaram que a aproximação entre as marcas não ocorreu apenas pelo nome. O restaurante usava a mesma combinação de vermelho e dourado presente na identidade visual dos produtos da Lactalis.
A disputa começou em 2019, quando o restaurante foi batizado de Président. O sócio de Jacquin, Orlando Leone, pediu o registro da marca no INPI para serviços de restaurante, mas o pedido foi negado. O instituto apontou que a Lactalis já tinha registros anteriores e que havia risco de confusão entre as marcas.
A Président foi criada em 1968 e é uma das marcas de laticínios mais tradicionais da França. No Brasil, os queijos da marca chegaram em 2011. A companhia registrou diversos produtos no INPI, incluindo um voltado a serviços de restaurante.
A Lactalis também afirmou que a escolha do nome não foi coincidência. Na ação, a empresa disse que Jacquin conhecia a marca antes de abrir o restaurante, por causa de sua trajetória na França e de sua participação no MasterChef Brasil. A fabricante lembrou que seus produtos foram anunciados na edição de 2016 do programa, quando o chef era jurado.
Uma pesquisa de mercado apresentada pela Lactalis mostrou que mais de 68% dos entrevistados viam o restaurante como uma possível expansão da marca Président. Mais de 60% acreditavam que o restaurante e a fabricante pertenciam à mesma empresa.
Em 2024, depois de uma vitória em primeira instância, Jacquin foi obrigado a deixar de usar o nome Président e passou a adotar o plural, Les Présidents.
Durante a disputa, a Lactalis reforçou sua presença no setor de gastronomia ao se associar ao chef Claude Troisgros. No ano passado, Troisgros inaugurou o Bar du Fromage Président dentro do Bistrot du Quartier, em São Paulo. É o único bar de queijos da marca no mundo.
O relator concluiu que houve concorrência desleal e aproveitamento parasitário da reputação da marca Président. A condenação por danos materiais e morais foi mantida, e o valor será calculado por um perito com base no faturamento do restaurante.
O advogado de Jacquin, Alessandro Dessimoni, disse ao Brazil Journal que não comentaria a decisão e que vai recorrer. A Lactalis foi representada pelo Mansur Murad Advogados.