Erosão da função parlamentar: crise no Legislativo

O senador Romário está nos Estados Unidos participando da cobertura da Copa do Mundo por um canal na internet sem se licenciar do cargo. Na prática, ele está "trabalhando" como senador a milhares de quilômetros de Brasília. Para muitos, isso representa a desmoralização da atividade parlamentar, mas está longe de ser um caso isolado.

A possibilidade de votação remota, instituída durante a pandemia, há muito deixou de se justificar, mas continua servindo de pretexto para que parlamentares permaneçam longe do trabalho para o qual foram eleitos. O episódio envolvendo Romário chama a atenção justamente porque torna visível uma distorção que já se tornou rotina.

O Senado argumenta, corretamente, que não há impedimento legal para exercer atividade profissional paralela ao mandato. A questão, porém, não é jurídica. É institucional. A erosão da função parlamentar ocorre quando o representante eleito prioriza compromissos pessoais ou profissionais em detrimento de suas obrigações legislativas.

Esse comportamento, quando normalizado, enfraquece a confiança da população no sistema político. A ausência frequente de parlamentares das sessões e debates compromete a qualidade da representação e a fiscalização do Executivo. A votação remota, criada como exceção em um momento de emergência sanitária, se tornou regra para muitos, permitindo que estejam fisicamente distantes do Congresso Nacional.

A situação expõe um problema mais amplo: a falta de compromisso com o mandato recebido. Enquanto não houver regras mais claras sobre licenças e presença, a prática de acumular funções paralelas sem justificativa continuará a corroer a credibilidade do Legislativo.