O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou que vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, já aprovada pela Câmara dos Deputados. A ideia do parlamentar é incluir na proposta uma escala de trabalho específica para profissionais da saúde e da segurança pública.
Pela sugestão de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas poderiam trabalhar quatro dias e folgar por três dias consecutivos, em um regime conhecido como 4×3. O senador justificou a proposta nas redes sociais, afirmando que esses profissionais enfrentam “plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”.
A PEC original, aprovada pela Câmara no fim de maio, prevê uma escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso (5×2), além da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto agora aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Casa.
Se a matéria for aprovada sem alterações, as novas regras entrarão em vigor de forma gradual. Dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União, passariam a valer os dois dias de descanso e a redução da jornada para 42 horas semanais. A mudança completa para 40 horas ocorreria em um prazo de 14 meses.
Debate sobre a redução da jornada de trabalho
A discussão sobre o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária tem gerado pressão nas redes sociais e mobilizado senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já sinalizou que o debate deve ser feito sem pressa, o que pode atrasar a votação da matéria na Casa Alta.
A proposta de emenda de Carlos Viana busca atender a uma demanda específica de categorias que atuam sob regime de plantão, como os profissionais de saúde e segurança. A expectativa é que a emenda seja formalmente apresentada assim que a PEC original começar a ser analisada pelos senadores.
