A Câmara Municipal de Goiânia analisa um projeto de lei que pretende aumentar a transparência sobre os empréstimos feitos pela prefeitura. A proposta, de autoria da vereadora Aava Santiago, obriga o Executivo municipal a apresentar um relatório detalhado antes de contratar novas operações de crédito.
O texto determina que a Prefeitura de Goiânia informe, de forma clara, os custos totais do empréstimo, as taxas de juros aplicadas e o impacto financeiro nas contas da cidade. A ideia é que a população e os vereadores possam avaliar com precisão as consequências de cada novo endividamento.
Segundo a justificativa do projeto, muitas vezes os pedidos de autorização para empréstimos chegam ao Legislativo sem informações suficientes. Com a nova regra, a prefeitura teria que detalhar o valor total a ser pago ao final do contrato, incluindo juros e encargos.
A proposta também exige um cálculo do impacto no orçamento municipal. Isso significa mostrar como o pagamento das parcelas pode afetar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara antes de ir a votação.
Se aprovada, a lei valerá para todos os pedidos de empréstimo enviados pela prefeitura a partir da data de sua publicação. A vereadora Aava Santiago afirma que a medida busca garantir mais controle social sobre o endividamento público e evitar surpresas no futuro.
