Projeto de Lei em Goiânia Cria Assentos Prioritários para Mulheres em Ônibus
Um projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia, que propõe a criação de assentos prioritários para mulheres nos ônibus do transporte coletivo da capital. A iniciativa é do vereador Denício Trindade, do partido União, e já recebeu um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O principal objetivo da proposta é combater o assédio e aumentar a segurança, a tranquilidade e a dignidade das passageiras nos ônibus. O texto sugere que os homens devem ceder o assento da janela às mulheres sempre que solicitado, respeitando as prioridades que já são garantidas por lei para pessoas com deficiência e idosos.
De acordo com a justificativa do projeto, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que 56% das mulheres no país já enfrentaram situações de assédio no transporte coletivo. Essa realidade reforça a necessidade de medidas eficazes para proteger as passageiras.
O projeto ainda precisa passar por mais etapas antes de ser sancionado. Ele deve ser aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal e passar por uma comissão temática. Se aprovado, o texto será enviado para a sanção do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel.
A proposta visa criar um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres que dependem do transporte público na cidade.