A Prefeitura de Goiânia anunciou que, até 2025, pretende regularizar 80% dos processos de trabalhadores ambulantes cadastrados na cidade. Essa medida, que visa a formalização e a regularização dos profissionais que atuam nesse setor, é parte de um esforço maior para melhorar as condições de trabalho e garantir direitos aos trabalhadores informais.
O comércio ambulante é uma atividade que, embora fundamental para a economia local, frequentemente opera na informalidade. A regularização não apenas proporciona segurança jurídica aos trabalhadores, mas também contribui para a organização do espaço público e a arrecadação de tributos, que podem ser revertidos em melhorias para a cidade.
A iniciativa da prefeitura surge em um contexto onde a informalidade no trabalho é um desafio crescente. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma parcela significativa da população brasileira depende do trabalho informal para sua subsistência. Com a regularização, a administração pública espera não apenas garantir direitos trabalhistas, mas também oferecer acesso a benefícios como assistência social e crédito.
O projeto de regularização inclui a simplificação de processos burocráticos que muitas vezes impedem os trabalhadores de se formalizarem. Isso envolve a criação de um sistema mais ágil para o registro e a obtenção de licenças necessárias para a operação. Além disso, a prefeitura planeja realizar campanhas de conscientização para informar os ambulantes sobre os benefícios da regularização e os procedimentos a serem seguidos.
Outra proposta é a criação de vias e espaços específicos para os trabalhadores ambulantes, que buscam um local seguro e adequado para a realização de suas atividades. A definição de áreas específicas não apenas ajuda a organizar o comércio, mas também melhora a circulação de pedestres e veículos nas áreas urbanas, promovendo um ambiente mais harmonioso.
Além disso, a regularização traz consigo a possibilidade de que os trabalhadores ambulantes possam participar de cursos de capacitação e aprimoramento profissional, permitindo que desenvolvam suas habilidades e, consequentemente, ampliem suas oportunidades de negócio. Essa abordagem integrada visa a formação de um sistema de comércio mais justo e sustentável.
O impacto esperado dessa iniciativa é significativo, especialmente em um momento em que as discussões sobre a informalidade no trabalho estão em alta, especialmente após os desafios econômicos impostos pela pandemia de COVID-19. A regularização é vista não apenas como uma necessidade, mas como uma oportunidade de inclusão e valorização do trabalho, que pode transformar a vida de milhares de cidadãos.
Com essa proposta, a Prefeitura de Goiânia demonstra um compromisso com a melhoria das condições de trabalho e a promoção da dignidade dos trabalhadores ambulantes. A expectativa é que, até 2025, a regularização de 80% dos processos seja um marco importante na luta pela valorização do comércio informal e pela construção de uma cidade mais justa e organizada.
