A vereadora Tatiane Costa, do partido PL, apresentou um projeto de lei em Sorocaba, interior de São Paulo, que busca proibir a presença de menores de 18 anos na Parada do Orgulho LGBT da cidade. O objetivo da proposta é garantir que crianças e adolescentes não participem desse evento.
De acordo com o projeto, a responsabilidade de assegurar que menores não estejam presentes será dos organizadores da parada, dos patrocinadores e dos responsáveis legais das crianças e adolescentes. Isso significa que, caso um menor seja encontrado no evento, as penalidades poderão ser aplicadas a essas partes.
As multas propostas são de R$ 5 mil para os pais ou responsáveis que levarem menores para a parada e R$ 10 mil para os organizadores que não cumprirem a regra. Além disso, se houver reincidência, os valores das multas podem ser dobrados e, em situações mais graves, pode haver a cassação do alvará que permite a realização da parada.
A vereadora justifica sua proposta afirmando que ela visa proteger valores considerados importantes por ela e afirma que a medida não seria uma forma de censura, mas sim uma forma de respeitar a religião predominante na cidade, que é o cristianismo.
Em contrapartida, Ronaldo Pires, que é coordenador geral da Parada LGBTQIA+ de Sorocaba, criticou a proposta, classificando-a como uma tentativa de censura e discriminação contra a comunidade LGBT.
Outra cidade que já adotou uma medida semelhante é Londrina, no Paraná. Em junho de 2024, a Câmara Municipal local aprovou o Projeto de Lei 158/2023, da vereadora Jessicão, do PP. Essa legislação também proíbe a presença de menores de 18 anos na Parada LGBT. No caso do descumprimento, a multa pode chegar a R$ 10 mil por hora para quem expuser crianças e adolescentes ao evento.
A vereadora Jessicão argumentou que a Parada LGBT se transformou em um espaço com práticas que envolvem nudez e simulações de atos sexuais, além de resultar em situações de intolerância religiosa. Com isso, sua proposta visa impedir que menores sejam expostos a esse tipo de situação. A nova legislação em Londrina ainda precisa ser sancionada pela prefeitura para entrar em vigor.
