A empresa chinesa BYD está avançando com a construção de sua primeira fábrica no Brasil e, como parte desse processo, firmou contratos para emprestar carros elétricos a diversas instituições do governo. Os veículos serão usados pela Presidência da República, pela Câmara dos Deputados e por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Esses contratos são realizados por meio de um tipo de acordo conhecido como comodato. Isso significa que os carros são cedidos sem custo para os órgãos públicos. A ideia por trás dessa iniciativa é permitir que essas instituições testem as novas tecnologias dos veículos elétricos e, ao mesmo tempo, promovam a marca BYD no país. A assessoria do STJ informou que, para o Supremo Tribunal Federal (STF), foram disponibilizados 20 carros elétricos.
Os órgãos públicos participaram de chamamentos abertos para esse tipo de parceria não onerosa, visando experimentar os veículos elétricos. Esta é uma estratégia comum para introduzir novas tecnologias e avaliar seu desempenho em condições reais de uso.
Por outro lado, alguns especialistas desafiam a legitimidade desses acordos. O advogado André Marsiglia considera que os empréstimos podem ser irregulares, já que podem criar a percepção de que as instituições têm alguma obrigação ou dívida com a empresa BYD. Ele argumenta que, mesmo que tenha havido uma seleção pública, o comodato poderia ser visto como um “presente disfarçado”, o que poderia gerar um ambiente de favorecimento à empresa.
Essas questões sobre a legalidade e a ética dos contratos de comodato com a BYD levantam discussões sobre a relação entre o setor público e as empresas que desejam operar no Brasil, especialmente quando se trata de novas tecnologias sustentáveis, como os veículos elétricos.
