A Polícia Federal (PF) provocou descontentamento entre os líderes do Congresso Nacional e o ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) ao tentar transferir a investigação sobre suspeitas de desvios de emendas parlamentares em Salvador para o ministro Flávio Dino. Essa movimentação ocorreu em um contexto em que vários parlamentares expressaram preocupação com a centralização de poder em um magistrado que é visto como próximo ao presidente Lula.
No dia 31 de janeiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente para que o caso permanecesse com Nunes Marques, destacando que a Operação Overclean, que investiga os desvios, não possui conexão direta com as ações de Dino. No entanto, a PF justificou sua decisão com base em uma “interpretação técnica”.
Após ouvir a PGR, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu que o caso continuaria sob a relatoria de Nunes Marques. Ele argumentou que não havia justificativa legal ou conexão fática que sustentasse a transferência do caso para Flávio Dino.
No âmbito das investigações, o STF está lidando com aproximadamente 20 inquéritos que abordam desvios em emendas parlamentares. Esses processos estão sendo analisados por diferentes ministros: Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Todos esses processos correm em sigilo.
Uma das investigações mais relevantes está em andamento na Bahia e menciona o deputado federal Elmar Nascimento, do União Brasil. As suspeitas apontam que o valor envolvido pode ultrapassar R$ 1,4 bilhão, proveniente de contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
A PF também revelou que o esquema criminólogo incluía uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que repassava informações sigilosas à organização criminosa. Essa célula tinha a função de identificar agentes federais envolvidos nas investigações em andamento.
Como o inquérito envolve um membro do Congresso, o STF assumiu a responsabilidade pelo caso e designou Nunes Marques como relator através de um sorteio. A PF, então, solicitou que Flávio Dino assumisse a relatoria, o que gerou descontentamento entre os parlamentares.
Entre os investigados, está José Marcos de Moura, conhecido como “rei do lixo”, que é um político e empresário influente na Bahia. Ele é membro do União Brasil e tem sido contratado por diferentes administrações do governo baiano para serviços de limpeza urbana. Essa situação gerou receios entre os parlamentares, que temem que aliados do governo possam ser protegidos durante as investigações.
