Relatórios recentes do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentados no último sábado, 15, apontam diversas irregularidades na gestão do Ministério da Cultura ao longo dos últimos anos. Os documentos indicam problemas sérios relacionados à transparência na utilização de recursos públicos e à eficácia de programas de incentivo à cultura.
Os relatórios revelam que a falta de clareza na prestação de contas é um problema constante no ministério. A fiscalização sobre como o dinheiro público está sendo usado é dificultada por uma má gestão e, em alguns casos, por desvios de finalidade. Esses problemas foram especialmente destacados durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo as análises feitas pelo TCU.
O cientista político Manoel José de Souza Neto, que compartilhou os documentos, também mencionou que algumas auditorias levantam suspeitas de corrupção. Ele afirmou que esses relatos já foram enviados à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, sugerindo a possibilidade de uma quadrilha atuando tanto interna quanto externamente.
Ele ressaltou que o Ministério da Cultura deveria se preocupar em esclarecer essas questões e mostrar um compromisso com a melhoria da gestão, mas isso ainda não aconteceu. Durante uma transmissão ao vivo, Souza Neto comparou as revelações a um “WikiLeaks da Cultura”, referindo-se ao famoso vazamento de documentos que expôs informações confidenciais a nível mundial.
Souza Neto, que foi membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais entre 2005 e 2017, também trouxe à tona alegações de que o ministério estaria sendo influenciado por militantes que recebem recursos públicos para apoiar o governo. Um exemplo citado envolve uma gravação onde a secretária nacional de mulheres do Partido dos Trabalhadores, Anne Moura, é acusada de beneficiar aliados políticos por meio de comitês culturais criados por Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Essa denúncia está relacionada ao Programa Nacional de Comitês de Cultura, que tem um orçamento de R$ 58,8 milhões para apoiar a formação de artistas no Brasil.
Os relatórios também levantam questões sobre convênios na área de Tecnologia da Informação (TI), considerando alguns desses acordos como “não econômicos” e “ineficazes”, sem cumprimento do que foi contratado. O cientista político mencionou que a descoberta dessas falhas foi impactante, destacando a confusão na estrutura organizacional, onde muitos funcionários não têm clareza sobre suas funções e as metas a serem atingidas.
Em resposta às críticas, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, atribuiu as dificuldades atuais à desestruturação do ministério durante o governo anterior, o que, segundo ela, desmantelou os mecanismos de incentivo à cultura. Ela afirmou que seu objetivo é regularizar as prestações de contas pendentes até o próximo ano, embora a fiscalização dessas contas tenha sido um problema persistente desde o início dos anos 2000.
O relatório do TCU também revelou que a quantidade de avaliações pendentes em relação à Lei Rouanet, que permite que projetos culturais recebam patrocínio, aumentou 14,9% de um ano para o outro, com mais de 26 mil processos aguardando conclusão. Essas informações indicam que os problemas na gestão do Ministério da Cultura estão longe de ser resolvidos e, segundo Souza Neto, a situação parece estar se agravando.
