Na quarta-feira, 14 de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, suspender uma licitação do Ministério da Cultura. A decisão ocorreu após uma auditoria que identificou possíveis irregularidades e indícios de sobrepreço na contratação de serviços de segurança da informação. O contrato estava orçado em cerca de R$ 20 milhões por ano.
De acordo com o relatório técnico da auditoria, os valores cotados pelo Ministério da Cultura eram “significativamente superiores” aos praticados em compras semelhantes feitas por outras instituições, como o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A análise demonstrou sobrepreços alarmantes em itens do contrato, como serviços de acesso remoto e de acesso seguro, com diferenças de até 2.419% em relação aos preços de mercado.
Outro ponto importante levantado na auditoria foi a desclassificação da empresa que apresentou a melhor proposta durante a fase de lances. Os auditores descobriram que, se os mesmos critérios usados pelo Ministério da Cultura fossem aplicados a uma licitação semelhante realizada em 2022, o custo total do contrato saltaria de R$ 5 milhões para quase R$ 40 milhões.
Apesar de alertado sobre as inconsistências, o Ministério da Cultura decidiu continuar com o processo licitatório. A primeira sessão ocorreu em março. Um dia após a abertura das propostas, a Assessoria Especial de Controle Interno do ministério recomendou a suspensão do processo até que houvesse uma decisão final do TCU. No entanto, o ministério avançou e homologou a licitação em abril, sem levar em conta a orientação do tribunal.
Diante dessa situação, o TCU atendeu a uma representação e determinou a suspensão do edital, conforme uma liminar do presidente da Corte, ministro Bruno Dantas. O tribunal também ordenou que os responsáveis pela auditoria fossem ouvidos e que novas diligências fossem feitas. A TCU também decidiu coletar depoimentos de representantes das empresas vencedoras da licitação, a GRG TECH Assessoria em Informática Ltda e a 3STRUCTURE IT Ltda.
O prazo para a conclusão dessas diligências é de 15 dias. Após esse período, os ministros do TCU decidirão se a licitação será anulada completamente ou se poderá prosseguir com ajustes.
