O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando cinco auditorias nos comitês de cultura estabelecidos pelo governo federal. Essas auditorias surgiram após denúncias de que os comitês estariam sendo utilizados para fins políticos e eleitorais, especialmente pelo partido do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT. O ministro Augusto Nardes é o responsável por conduzir essa análise.
As auditorias foram solicitadas por um grupo de congressistas, incluindo o senador Rogério Marinho e deputados como Carlos Jordy, Carla Zambelli, delegado Caveira e Ubiratan Sanderson, todos do PL. Além disso, esses parlamentares estão formulando um conjunto de medidas para pressionar a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Informações apontam que os comitês, embora criados como parte de uma política pública orçada em R$ 59 milhões ao longo de dois anos, têm se envolvido em ações partidárias.
A ministra Margareth Menezes, juntamente com o secretário-executivo Márcio Tavares e a secretária dos comitês de cultura, Roberta Martins, é uma figura chave nesse debate. Os membros do PL, que estão na oposição, consideram convocar a ministra para prestar esclarecimentos, além de sugerirem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma comissão externa para acompanhar a situação.
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco, criticou a possibilidade do governo utilizar recursos públicos para promover agendas ideológicas. Ele afirmou que essa prática vai contra os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa garantidos pela Constituição. Zucco também apontou que artistas e produtores culturais legítimos estão sendo deixados de lado em políticas que poderiam beneficiar o setor.
Em resposta a essas preocupações, opositores estão enviando diversos pedidos de informações ao Ministério da Cultura, visando esclarecer as operações dos comitês. O deputado Kim Kataguiri pediu que a Procuradoria-Geral da República iniciasse uma investigação sobre a situação. A senadora Damares Alves também destacou que, se as alegações forem confirmadas, pode haver um desvio de finalidade no uso de recursos públicos, o que contraria normas legais e éticas.
Por sua vez, o Ministério da Cultura publicou uma nota informando que não há restrição para que Organizações Não Governamentais (ONGs) sejam dirigidas por pessoas ligadas a partidos políticos, desde que não envolvam membros de Poder ou servidores públicos responsáveis pelos editais. O ministério ainda afirmou que o modelo do Programa Nacional de Cultura e Criatividade (PNCC) visa fortalecer o controle social e garantir a fiscalização, minimizando o risco de uso político das verbas destinadas à cultura.
