O deputado estadual Eduardo Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 11 de outubro. A proposta tem como objetivo criar “espaços de uso seguro de substâncias psicoativas” em todo o estado. Esses locais seriam supervisionados e permitiriam que pessoas consumissem drogas e álcool com a orientação de profissionais da saúde.
O deputado argumenta que essa iniciativa pode ajudar no tratamento e recuperação de usuários de drogas, especialmente em áreas como a cracolândia, que é famosa pelo uso e tráfico de substâncias ilícitas na capital paulista. O projeto sugere que esses espaços seriam destinados a usuários em situação de vulnerabilidade, contando com equipes profissionais para oferecer orientações sobre práticas de uso seguras e encaminhamentos para tratamentos adequados.
Um dos pontos importantes do projeto é a previsão de que pesquisadores monitorem esses espaços e realizem estudos anuais sobre seus efeitos. Para financiar essa proposta, Suplicy sugere um orçamento anual de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
Na justificativa do projeto, Suplicy aponta que os espaços ajudariam a reduzir os problemas associados à cracolândia, ao criar um ambiente seguro, longe da criminalidade. Ele acredita que essas “salas de uso assistido” atenderiam as necessidades dos usuários de uma maneira que, segundo ele, poderia desestimular a permanência em locais como a cracolândia.
O projeto também menciona uma pesquisa que revela que muitos usuários de drogas frequentam esses locais em busca da disponibilidade e do preço das substâncias. A proposta esclarece que as drogas não serão oferecidas nesses espaços, sendo a responsabilidade de cada usuário adquiri-las fora dos locais de uso seguro.
A medida se baseia na política de redução de danos, que visa minimizar os impactos negativos do uso de drogas, sem necessariamente exigir que as pessoas deixem de usá-las. Isso também inclui a prevenção de contaminações por doenças transmissíveis, como HIV e hepatites.
Suplicy compara sua proposta com iniciativas de outros países, como Suíça, Holanda, Alemanha, Canadá e Austrália, onde já existem salas de uso supervisionado. Ele cita que em alguns desses locais houve uma redução significativa de mortes por overdose, contaminação por doenças infecciosas e conflitos relacionados ao uso de drogas em espaços públicos.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reagiu negativamente à proposta e criticou a ideia de criar espaços para o uso de drogas. Em um vídeo nas redes sociais, Nunes expressou sua preocupação, afirmando que a prioridade deve ser a redução do consumo de drogas e não a criação de locais que possam incentivar o seu uso.
Por sua vez, Suplicy respondeu às críticas, afirmando que o tema é complexo e que é necessário promover políticas públicas que considerem as várias dimensões do problema, buscando soluções que impactem positivamente a sociedade como um todo. Ele também se ofereceu para um debate com o prefeito para esclarecer os pontos de sua proposta.
