A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 7 de outubro, que o deputado federal Gustavo Gayer, do PL de Goiás, continuará sendo processado por calúnia, difamação e injúria. Essa decisão ocorreu após os recursos apresentados pelo deputado serem negados pela corte.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, explicou que Gayer não tinha a proteção da imunidade parlamentar no momento em que fez as declarações controversas. O deputado argumentou que suas postagens nas redes sociais eram uma extensão de seu trabalho parlamentar. No entanto, esse argumento não foi aceito.
Em 2023, Gustavo Gayer publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirmava que alguns senadores haviam sido ameaçados por ministros do STF. Ele também sugeriu que esses parlamentares foram “comprados” para apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, à presidência do Senado. Gayer tinha uma posição contrária, apoiando a eleição de outra candidatura, a de Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte.
Na mesma publicação, o deputado fez ofensas diretas a senadores, chamando-os de “vagabundos”. Em suas críticas, Gayer se dirigiu especificamente aos senadores Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, e Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. Ele acusou os dois de traírem o povo em troca de benefícios. Sobre Kajuru, Gayer afirmou que ele é “uma caricatura” e um “doido varrido”, argumentando que ninguém conversa com ele.
Esse conflito começou após Vanderlan Cardoso apresentar uma queixa-crime contra Gayer, levando à abertura do processo judicial. A decisão do STF foi unânime, com todos os ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — concordando com o relator.
