O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na quinta-feira, dia 21, o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira acusada de danificar o patrimônio público no dia 8 de janeiro. A acusação é de que ela escreveu a frase “perdeu, mané” com um gloss labial na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio do STF, em Brasília. Essa frase é uma referência a um comentário feito pelo ministro Luís Roberto Barroso a um manifestante nos Estados Unidos em 2022.
Débora está presa preventivamente desde março de 2023, dois meses após os protestos que ocorreram no início do ano, mesmo sem ter antecedentes criminais. O julgamento está sendo realizado em um ambiente virtual da Primeira Turma do STF e deverá ser finalizado até o dia 28 de março.
Ela é mãe de duas crianças pequenas e foi identificada através de câmeras de segurança. O Ministério Público Federal a denunciou por diversos crimes, incluindo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e atentado contra a ordem institucional. Se condenada, a pena pode chegar a 17 anos de prisão.
A defesa de Débora admite que ela escreveu a frase, mas nega que tenha participado de qualquer ato de vandalismo ou violência. Os advogados, Hélio Junior e Taniélli Telles, alegam que o caso é um exemplo de uso político do Judiciário e que a situação viola o princípio da proporcionalidade, que busca evitar punições excessivas.
A defesa também argumenta que, por ser mãe de filhos menores de 12 anos, Débora deveria ter o direito de cumprir a pena em casa, conforme uma decisão do STF de 2018 e a legislação brasileira. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou esses pedidos, citando a gravidade dos crimes imputados.
O caso de Débora tem sido explorado por parlamentares que são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante um evento em Copacabana, no dia 16, Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o governador Tarcísio de Freitas mencionaram Débora como uma vítima de um sistema de justiça que, segundo eles, é seletivo.
A estátua onde Débora escreveu a frase é uma obra do artista Alfredo Ceschiatti, avaliada entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. A frase foi removida da estátua com o uso de sabão neutro. Além disso, Débora escreveu uma carta ao ministro Moraes pedindo desculpas pelo ato, mas esse gesto não foi suficiente para mudar o andamento do processo, e todos os recursos apresentados pela defesa foram negados.
