O deputado federal Sóstenes Cavalcante, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, fez um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que reanalise as prisões preventivas dos envolvidos nos eventos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023. Essa solicitação foi feita no último sábado, dia 29, após a PGR, dirigida pelo procurador-geral Paulo Gonet, solicitar a transferência de Débora dos Santos, que estava presa aguardando julgamento, para prisão domiciliar.
Débora dos Santos é uma cabeleireira que foi acusada de vandalismo após escrever a frase “perdeu, mané” em uma estátua. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da defesa de Débora e decidiu que ela poderia cumprir sua pena em casa. Essa mudança aconteceu na última sexta-feira, 28.
No documento enviado à PGR, Sóstenes alega que os motivos que levaram à liberação de Débora também podem ser aplicados a outros acusados que continuam presos. O procurador Gonet argumentou a favor da prisão domiciliar dela, citando fatores como:
– O longo tempo em que Débora ficou presa;
– A falta de evidências de que ela representa uma ameaça à sociedade;
– A responsabilidade dela como mãe de filhos menores.
Sóstenes defendeu que a PGR deve aplicar critérios semelhantes para outros casos em que as circunstâncias são parecidas. Ele mencionou que muitos acusados ainda estão detidos em situações semelhantes, e que a justiça deve tratar todos de forma justa e consistente.
De acordo com o deputado, essa ação da PGR não só busca a responsabilização dos envolvidos, mas também respeito aos direitos fundamentais. Ele acredita que revisar a posição da PGR em relação a novas informações fortalece sua legitimidade.
Débora dos Santos, que tem 39 anos, foi liberada da Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, e já se encontra em casa com sua família, incluindo o marido e dois filhos. Segundo o advogado dela, essa decisão é um reconhecimento tardio de uma injustiça.
Agora, Débora deverá cumprir algumas condições, como usar uma tornozeleira eletrônica e não acessar redes sociais ou dar entrevistas. Se descumprir qualquer uma dessas regras, pode ser levada de volta à prisão.
A decisão que a colocou em prisão domiciliar foi baseada em um pedido que a defesa de Débora havia feito e que a PGR acolheu na última semana. O procurador Gonet destacou que a investigação sobre a participação dela nos eventos de janeiro já foi concluída.
Débora ficou presa por dois anos após as investigações da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que começou em março de 2023. Ela foi acusada de cinco crimes, incluindo golpe de Estado e vandalismo.
