O senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (PP) do Piauí, vai se reunir nesta quinta-feira, 3 de outubro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba. O objetivo do encontro é apresentar uma proposta diferente do projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) que foi apresentado pelo governo.
De acordo com informações da equipe do PP, essa proposta foi elaborada pelo deputado federal Cláudio Cajado, também do PP, da Bahia. A proposta mantém a isenção de Imposto de Renda para brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês. Porém, ela inclui formas de compensação que são diferentes das sugeridas pelo governo.
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais é uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na proposta que foi enviada ao Congresso no mês passado, o governo sugeriu a criação de um novo imposto para pessoas que ganham acima de R$ 50 mil por mês, com o intuito de compensar a perda de arrecadação que a isenção representaria.
Esse ponto sobre a criação de um novo tributo tem gerado muitas discussões entre os políticos. Embora muitos deputados vejam vantagens na ampliação da isenção, há uma certa resistência em relação à nova taxa, especialmente em tempos de crise fiscal, pois a criação de impostos é sempre um assunto delicado.
Para analisar a proposta de isenção, Hugo Motta deve criar uma comissão especial. Durante uma reunião com líderes de vários partidos, ele discutirá quem fará parte desse grupo. A expectativa é que o deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, seja escolhido como o relator da proposta.
Os integrantes do PP informaram que a proposta alternativa de Cláudio Cajado será entregue ao relator da nova proposta assim que a nomeação for oficializada por Hugo Motta.
O governo federal, em sua proposta, sugeriu uma isenção total do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. Para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, estaria prevista uma isenção parcial, com descontos de até 75% sobre o imposto devido. A tabela progressiva do Imposto de Renda continuaria a ser aplicada normalmente para rendimentos acima de R$ 7 mil.
A ideia do governo é estabelecer um imposto mínimo progressivo para equilibrar a renúncia fiscal que a ampliação da isenção pode gerar. Assim, a nova taxação poderia chegar a uma alíquota de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o que representa uma renda anual superior a R$ 600 mil.
