Mais de um terço dos 513 deputados da Câmara dos Deputados está apoiando a proposta de anistia para as pessoas que participaram dos protestos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Essa movimentação em busca de um perdão para os envolvidos conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e já possui, segundo informações, pelo menos 190 votos a favor na Câmara, de acordo com uma análise sobre o tema.
Para que um projeto de lei possa ser apresentado para votação no plenário, é necessário que haja no mínimo 257 deputados presentes na sessão. Com o apoio já consolidado de 190 parlamentares, a proposta está a apenas 67 votos de alcançar a maioria absoluta necessária para seguir adiante. Um levantamento recente revelou que, além dos 190 que são favoráveis à anistia, 126 deputados se manifestaram contra a ideia e 104 optaram por não responder.
Os deputados responderam a perguntas sobre sua posição em relação à anistia, escolhendo entre as opções “sim”, “não” ou “não quero responder”. O tema da anistia começou a ganhar força no Congresso Nacional em 2024, quando Bolsonaro passou a defender uma forma de indulto, abrindo espaço para discussões sobre a libertação dos envolvidos nos protestos.
Até agora, cerca de 1.430 pessoas foram detidas em razão desses eventos. Dentre essas, 371 já foram condenadas, com penas variando de 3 a 17,5 anos de prisão. Além disso, mais de 520 manifestantes que estavam envolvidos nos protestos fecharam acordos que evitam que sejam julgados. Esses acordos incluem a confissão de participação, pagamento de multas, realização de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia. Atualmente, mais de 150 indivíduos ainda permanecem detidos.
O projeto de lei 2.858/2022, elaborado pelo deputado federal Major Vitor Hugo, é o que avançou mais na tramitação dentro do Legislativo sobre o tema da anistia. Se aprovado, o projeto não só proporia o perdão aos envolvidos nos protestos de 8 de janeiro, mas também poderia beneficiar outras pessoas que participaram de eventos relacionados, antes ou depois dessa data.
