Após concluir uma investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) agora foca em supostas irregularidades envolvendo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A nova investigação diz respeito ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que é alvo de suspeitas de desvio de recursos quando atuava como deputado federal.
No caso, estão em análise o uso inadequado de verbas destinadas a emendas parlamentares, que deveriam ser aplicadas em obras de pavimentação em Vitorino Freire, município do Maranhão administrado até recentemente pela irmã do ministro, Luanna Rezende. A expectativa é que a PGR tome uma decisão sobre a formalização de denúncias ainda neste semestre.
Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal em junho de 2024, mas o processo não avançou. Fontes indicam que Paulo Gonet, procurador-geral da República, priorizou ações relacionadas à denúncia contra Bolsonaro e a outros 33 envolvidos na mesma situação. Agora, parece que o caso de Juscelino começa a ser considerado uma prioridade.
Aliados do atual governo acreditam que um eventual processo judicial contra o ministro poderia levar Lula a optar por sua demissão, a fim de evitar novos desgastes políticos. Em declarações passadas, Lula defendeu o direito de Juscelino de “provar sua inocência” e minimizou a relevância do indiciamento, afirmando que isso apenas indicava que alguém o estava acusando.
As investigações da PF revelaram que Juscelino Filho poderia ter interferido nas licitações para obras em seu município, favorecendo uma empresa de um associado, que teria um sócio oculto. Mensagens trocadas entre ele e o empresário discutem a execução de obras e o direcionamento de emendas.
Os delitos atribuídos a Juscelino incluem organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A defesa do ministro nega todas as acusações, argumentando que sua atuação como parlamentar se limitou a sugerir emendas e que ele não teve controle sobre o processo de licitação.
Luanna Rezende, irmã de Juscelino e ex-prefeita, também se defendeu, alegando que a obra realizada foi de acordo com as regras legais vigentes. Ela afirmou que a única contribuição de Juscelino foi a indicação de emendas, e não a supervisão das licitações.
Nos cálculos do STF, onde o processo tramita devido ao foro especial do ministro, a ideia corrente é que existem provas substanciais reunidas pela PF. O ministro Flávio Dino é o relator do caso no tribunal.
O relatório da PF menciona que Juscelino teria controle sobre licitações que favoreceram a empresa Construservice, com indícios de que ele e o empresário discutiram a manipulação de processos licitatórios em diversas obras. Há também indicações de que uma emenda do ministro foi utilizada na pavimentação de uma estrada que beneficia sua própria propriedade, levantando ainda mais suspeitas sobre sua conduta.
Juscelino afirma que a obra em questão é de interesse público e foi realizada em parceria com o município, visando atender uma demanda antiga da população local.
