Um levantamento revelou que o Programa Pé-de-Meia, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem mais beneficiários do que alunos matriculados em algumas cidades do Brasil, incluindo locais na Bahia, no Pará e em Minas Gerais.
Por exemplo, em Riacho de Santana, uma cidade no sudoeste da Bahia com cerca de 35 mil habitantes, o Ministério da Educação (MEC) informou que 1.231 estudantes receberam benefícios do programa. No entanto, a Secretaria de Educação da Bahia anunciou que o município tem apenas 1.024 alunos matriculados na rede pública. Apesar disso, o MEC apontou que uma escola local, o Colégio Estadual Sinésio Costa, abriga 1.860 alunos.
Em fevereiro deste ano, o governo liberou R$ 1,75 milhão para a cidade, cobriram 456 estudantes com menos de 18 anos no ensino regular e 775 maiores de idade na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa modalidade, no entanto, é frequentemente associada a irregularidades.
Um cenário parecido ocorre em Porto de Moz, no Pará, onde a população é de aproximadamente 41 mil pessoas. O MEC informou que o município recebeu R$ 2,75 milhões em fevereiro para atender 1.687 jovens. Contudo, diretores de escolas da cidade afirmam que existem apenas 1.382 alunos matriculados. O MEC, por outro lado, ressalta que há 3.105 estudantes no ensino médio.
Em Natalândia, em Minas Gerais, 326 alunos foram registrados como beneficiários do programa pelo MEC, mas somente 317 estão matriculados em uma escola estadual da cidade. A mesma escola revelou que a Escola Estadual Alvarenga Peixoto, que possui apenas sete salas de aula, conta com 600 alunos.
O Programa Pé-de-Meia chega a beneficiar 90% dos estudantes em Quixabá, na Bahia, e Alcântara, no Maranhão. Esses dados foram fornecidos pelas Secretarias de Educação dos Estados, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação. O MEC argumenta que essa abrangência se deve ao contexto socioeconômico das regiões.
Um exemplo é Amélia de Souza Oliveira, responsável por um estudante que recebeu R$ 1 mil do Pé-de-Meia em fevereiro. Ela é professora em Riacho de Santana desde 2019 e tem um salário líquido de cerca de R$ 4,3 mil por mês, além de ser proprietária de uma farmácia. Seu filho, maior de idade, também é beneficiário na modalidade EJA.
Na mesma cidade, Nelma de Oliveira Silva Rocha, que é professora e ganha R$ 3,8 mil líquidos mensais, também é responsável por um estudante menor de idade que recebeu o benefício. Ela não está registrada no Bolsa Família.
Ana Claudia Oliveira de Abreu, de Porto de Moz, leciona no ensino fundamental e, com 20 horas semanais de trabalho, teve um rendimento de R$ 5,3 mil em fevereiro, sendo responsável por alunos menores de idade que acessaram o programa naquele mês.
Esses dados levantam questões sobre a implementação e a eficiência do programa, além da necessidade de rever os critérios de concessão dos benefícios.
