O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve fazer uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nas próximas semanas. Informações indicam que o material da denúncia está quase pronto para ser apresentado.
Essa denúncia se concentra na suspeita de que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa com o intuito de realizar um golpe de Estado no final de seu mandato. Para sustentar essa acusação, Gonet está usando um relatório elaborado pela Polícia Federal (PF).
A PF indiciou Bolsonaro com base em três artigos da legislação brasileira. O primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que penaliza quem promove ou faz parte de uma organização criminosa. As penas para essa infração variam de três a oito anos de prisão.
O segundo artigo, o 359-L do Código Penal, fala sobre aqueles que tentam abolir o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou ameaças. Para esse caso, as penas vão de quatro a oito anos de prisão.
O terceiro artigo, o 359-M, trata de quem tenta depor um governo legítimo também usando violência ou ameaças. As penas para este delito podem variar de quatro a doze anos de prisão.
Caso a pena mínima seja requisitada por Gonet, Bolsonaro poderá cumprir até 11 anos de prisão. Por outro lado, se o procurador optar pelas penas máximas, a condenação pode chegar a 28 anos.
Vale destacar que a denúncia não deve incluir investigações sobre outros assuntos que envolvem Bolsonaro, como os casos das joias e dos cartões de vacinação. Esses assuntos terão seus próprios desdobramentos em outro momento.
