Uma organização da Polícia Militar, que conta com quase 2 mil membros, está se preparando para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de bloquear a mudança do nome das Guardas Civis Metropolitanas (GCMs) para Polícia Municipal. Essa proposta tem apoio de vários prefeitos, incluindo o de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB. Os membros da organização são principalmente policiais militares, incluindo reservas e reformados.
O coronel Luiz Gustavo Toaldo Pistori, que preside a Defenda PM e a Federação das Entidades dos Militares Estaduais (Fermesp), comentou que a decisão do STF, que já deu autonomia para as guardas municipais realizarem patrulhamento e prisões, apenas reafirma as funções que as GCMs já exercem. Ele criticou a tentativa de alguns políticos de criar uma disputa desnecessária sobre o tema.
Em São Paulo, a cidade de Itaquaquecetuba foi a primeira a anunciar a mudança na nomenclatura das GCMs logo após a decisão do STF, no dia 20 de outubro, que permitiu às guardas realizar funções mais amplas. Na capital paulista, o prefeito Nunes deve sancionar essa mudança nas próximas semanas. Um projeto de lei já está tramitando na Câmara Municipal e foi aprovado em primeiro turno. O governo pretende conseguir aprovação em segundo turno logo depois do Carnaval.
Além disso, o coronel Pistori destacou que a PM e suas entidades representativas planejam solicitar embargos de declaração ao STF. A intenção é esclarecer algumas contradições na decisão do tribunal, tentando desacelerar as ações dos prefeitos, que estão se movendo rapidamente em direção à mudança.
A questão foi levada ao STF após um recurso da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, que buscava reverter uma decisão anterior do Tribunal de Justiça. Essa decisão impedia as GCMs de atuar com poder de polícia.
Por fim, a Defenda PM manifestou nas redes sociais sua preocupação com a mudança proposta pelo prefeito Nunes, afirmando que, com isso, ele estaria desrespeitando a Constituição Federal e gerando confusão entre a população.
