A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), publicou uma nota nesta sexta-feira, dia 28, reconhecendo o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos. No entanto, o documento não apresenta conclusões definitivas sobre um relatório final que está sendo elaborado. O relator da CIDH, Pedro Vaca, ouviu diferentes opiniões sobre a liberdade de expressão no Brasil, mas não se manifestou sobre o tema, mantendo sua posição em aberto. Não há um prazo estabelecido para a divulgação do documento conclusivo.
Pedro Vaca esteve no Brasil em uma visita oficial de seis dias, ocorrida entre 9 e 14 de fevereiro. Durante sua estadia, ele passou por cidades como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, onde se encontrou com várias autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do Congresso Nacional.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para defender o direito à liberdade de pensamento e expressão, reconhecendo que esse direito é fundamental para a construção e o fortalecimento de sistemas democráticos.
Durante sua visita, Vaca também conversou com representantes de organizações que promovem os direitos humanos, assim como com jornalistas e entidades que monitoram a liberdade de expressão na internet. Ele procurou ouvir pessoas que se sentiram afetadas por violações de sua liberdade de expressão, incluindo famílias, representantes de plataformas digitais e especialistas na área.
O objetivo principal da visita foi entender melhor a situação da liberdade de expressão no Brasil e como isso afeta os direitos humanos no país. Em sua nota, Vaca expressou agradecimento ao governo brasileiro pelo apoio recebido para o desenvolvimento da missão e também elogiou a participação das pessoas que contribuíram com relatos e testemunhos sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil.
