Parlamentares do partido Novo apresentaram uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a forma como estão sendo realizadas pesquisas relacionadas à “desinformação” pelo Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), que é ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os deputados participantes dessa ação são Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Marcel van Hattem (RS), Ricardo Salles (SP) e o senador Eduardo Girão (CE).
Os parlamentares levantam preocupações acerca de possíveis irregularidades na gestão dos recursos recebidos do Open Society Foundation e da Ford Foundation, que foram direcionados para essas pesquisas. Segundo eles, os fundos foram disponibilizados com base em condições que foram previamente acordadas entre a UFRJ e as fundações que fizeram as doações. Por isso, o partido Novo pede mais clareza sobre como esses recursos estão sendo utilizados.
Além disso, os deputados solicitaram informações através da Lei de Acesso à Informação (LAI) para entender melhor os compromissos estabelecidos, mas disseram que a UFRJ não forneceu todos os documentos solicitados. Os parlamentares consideram essa justificativa inaceitável e afirmam que o órgão deve ser transparente em relação ao uso de recursos públicos.
Marcel van Hattem afirmou que a representação é importante para destacar a falta de transparência e a possibilidade de desvio de finalidade no uso dos recursos. Essa preocupação é reforçada pelo fato de que, mesmo sendo doações privadas, os recursos estão vinculados a uma instituição pública como a UFRJ.
No documento, os parlamentares mencionam que a falta de clareza no uso do dinheiro doado sugere duas possibilidades: ou a UFRJ e o NetLab sabem como os recursos devem ser usados, mas se negam a informar, o que violaria a LAI, ou, alternativamente, não têm conhecimento das condições impostas pelos doadores, o que poderia afetar a maneira como esses recursos são aplicados.
Os parlamentares argumentam que quando a UFRJ recebe recursos para financiar projetos de pesquisa, é sua responsabilidade prestar contas sobre como esses valores estão sendo utilizados, pois eles passam a ser parte do patrimônio público da instituição.
Marcel van Hattem ressaltou que a participação da Open Society Foundation e da Ford Foundation no financiamento do NetLab, sem a devida prestação de contas, segue um padrão observado em outros países. Ele citou um escândalo relacionado a verbas da Usaid, que revelaram que recursos públicos dos Estados Unidos foram utilizados para financiar atividades ideológicas no Brasil. Para ele, essa situação não é nova e não está isolada.
O congressista finalizou afirmando que o mínimo que se espera de uma universidade pública é absoluta transparência sobre a origem e o uso dos recursos que recebe.
