Paulo Gonet está à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) há pouco mais de um ano e, durante esse período, apresentou um total de 256 denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desse total, 237 denúncias, que representam 92,5%, estão ligadas às investigações dos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023. Neste dia, manifestações e atos violentos ocorreram em Brasília, envolvendo a tentativa de subversão da ordem democrática.
As outras denúncias incluem uma variedade de políticos e parlamentares da oposição. Entre os denunciados, destacam-se:
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Chiquinho Brazão, que não pertence a nenhum partido atualmente, é acusado de estar envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL.
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Carla Zambelli, do PL de São Paulo, está sendo processada por suposta invasão ao site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ajuda de Walter Delgatti Neto.
- Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, é acusado de injúria contra o presidente Lula, após chamá-lo de “ladrão” nas redes sociais.
Por outro lado, no caso do deputado André Janones, do Avante de Minas Gerais, que é aliado do presidente Lula, a PGR encontrou indícios de peculato, que é o crime de apropriação de dinheiro público. No entanto, em vez de formalizar uma denúncia, a PGR sugeriu um acordo de não persecução penal. Esse tipo de acordo permite que o deputado admita a prática do crime em troca de não ser processado e nem ter uma condenação formal.
O levantamento realizado pela PGR se refere ao período desde 18 de dezembro de 2022, quando Paulo Gonet assumiu a função, até a semana passada. É notável que o número de denúncias apresentadas por Gonet é muito maior do que o do seu antecessor, Augusto Aras, que, no seu primeiro ano, apresentou apenas 26 denúncias ao STF e ao STJ.
No caso das investigações sobre os atos de 8 de janeiro, entre os 236 denunciados, está Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele enfrentou acusações sérias, como associação criminosa e tentativa de golpe de Estado. Durante seu depoimento à Polícia Federal, ele confirmou que participou dos protestos e esteve presente em acampamentos montados em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.
As denúncias contra Léo Índio e Nikolas Ferreira ainda aguardam julgamento no STF, mas ainda não há uma data definida para essas decisões. A acusação contra Carla Zambelli foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado.
No caso de André Janones, ele ainda precisa decidir se aceita ou não o acordo proposto pela PGR. Aceitar o acordo significaria que ele teria que admitir a prática do crime e pagar uma multa, em troca de não ser formalmente denunciado e, portanto, não enfrentar uma condenação na Justiça.
