Um especialista em liberdade de expressão, o advogado André Marsiglia, comentou sobre o desbloqueio de contas que havia sido censurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo Marsiglia, essa situação não é motivo de celebração.
Recentemente, algumas contas nas redes sociais foram reativadas, mas o advogado destacou que isso não significa o fim da censura. Ele explicou que as publicações antigas dessas contas ainda permanecem censuradas. O que foi suspendido, segundo ele, foi apenas a censura prévia, que impedia que os usuários publicassem novas postagens. Entretanto, ele alertou que, mesmo com essa liberação, as pessoas que têm essas contas ainda enfrentam processos e investigações que são considerados ilegais e mantidos em sigilo.
Entre as contas que foram desbloqueadas estão as do influenciador Monark, os jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, e o empresário Luciano Hang. Esse último teve sua conta bloqueada pela primeira vez em 2020, mas não está claro se seu retorno se deu por uma determinação específica do ministro. Páginas relacionadas a manifestantes presos em 8 de janeiro também foram reativadas, como a de Lucivânia Barbosa, que participou das manifestações em Brasília. Lucivânia agora tem permissão para acessar a internet, mas poderá ser multada em R$ 20 mil se descumprir outras restrições impostas.
Além disso, as contas da influenciadora Flávia Magalhães também voltaram a funcionar. Em 2023, durante uma transmissão ao vivo, Flávia relatou que suas contas foram suspensas, juntamente com a proibição de viajar, já que seu passaporte foi bloqueado.
A partir do dia 9 de fevereiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos, está no Brasil para avaliar a situação da liberdade de expressão no país. A comissão se reunirá com representantes dos três Poderes, além de instituições como o Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, plataformas digitais e acadêmicos. Essa visita foi um convite feito pelo governo do presidente Lula e tem como objetivo entender melhor como as questões de liberdade de expressão estão sendo abordadas no Brasil.
