Nos dias que antecedem a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, que acontece de 9 a 14 de fevereiro, alguns perfis que estavam bloqueados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a ser ativados. Essa decisão ocorre em um contexto sensível, dado que a CIDH estará avaliando a situação da liberdade de expressão no país.
Entre as contas reativadas está a do influenciador Monark, que teve seu acesso restabelecido através de uma ordem judicial do STF. Além dele, páginas de outros usuários, como os jornalistas Guilherme Fiuza e Bernardo Küster, e do empresário Luciano Hang, também foram desbloqueadas. No entanto, não está claro se as contas de Fiuza, Küster e Hang também foram reativadas por ordem judicial, já que Hang teve seu bloqueio iniciado em 2020.
Outra situação notável ocorre com as contas de pessoas que foram presas durante os eventos de 8 de janeiro, quando houve uma manifestação em Brasília. Lucivânia Barbosa, uma das detidas, teve seu acesso à internet autorizado pelo ministro, mas com a condição de que ela respeite várias diretrizes, caso contrário, poderá enfrentar uma multa de R$ 20 mil.
As contas de Flávia Magalhães, uma influenciadora brasileira que reside nos Estados Unidos, também foram restauradas. Ela havia relatado ter suas contas suspensas e seu passaporte bloqueado, após participar de uma transmissão ao vivo com o jornalista Fernão Lara Mesquita em 2023.
Em meio a essa reabertura de perfis bloqueados, especialistas em liberdade de expressão, como o advogado André Marsiglia, alertaram que essa mudança não significa uma revogação total da censura. Segundo ele, os posts anteriores das contas reativadas continuam censurados, ou seja, as publicações ainda não podem ser visualizadas. A única mudança é que a censura prévia, que barrava novas postagens, foi levantada, permitindo que os usuários publiquem novamente. Marsiglia destaca que, embora as contas estejam ativas, os proprietários delas ainda enfrentam processos e investigações que ocorrem em inquéritos considerados ilegais e secretos.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, tem como objetivo principal averiguar a situação da liberdade de expressão no Brasil. Durante sua missão, a equipe da CIDH se reunirá com autoridades dos três Poderes, além de representantes do Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, empresas de mídia digital e acadêmicos. O governo do presidente Lula convidou a comissão para essa visita, que é vista como uma oportunidade de diálogo sobre a proteção dos direitos humanos no país.
