O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou contra os recursos de três deputados do Partido Liberal (PL), que estão sendo acusados de desvio de emendas parlamentares. A votação sobre o caso está ocorrendo em um plenário virtual e deve ser concluída na próxima sexta-feira, dia 11.
Os deputados federais envolvidos são Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil, ambos do Maranhão, e Bosco Costa, do Sergipe. Eles se tornaram réus após uma decisão do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) os denunciou por corrupção passiva e participação em uma organização criminosa.
Segundo a PGR, em 2020, os deputados teriam pedido ao então prefeito de São José do Ribamar, José Eudes Sampaio Nunes, uma “vantagem indevida” no valor total de R$ 1,6 milhão. Em troca, o prefeito receberia a indicação de quase R$ 7 milhões em emendas parlamentares.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, avaliou que existem evidências suficientes para abrir uma ação penal contra os parlamentares. Ele mencionou que a investigação revelou indícios de que os deputados atuaram de maneira ilegal para solicitar o pagamento da vantagem ao prefeito, o que, se confirmado, configuraria o crime de corrupção passiva.
As defesas dos deputados já se manifestaram sobre as acusações. Os parlamentares negam as alegações feitas pela PGR. A defesa de Josimar Maranhãozinho argumenta que as acusações são baseadas em “ilacões descabidas” e que não existem provas concretas contra ele. Pastor Gil defende que não há nenhuma descrição de ação que o incrimine por corrupção passiva. Já Bosco Costa alega que a denúncia da PGR se fundamenta apenas em “diálogos de terceiros” e não em provas diretas de envolvimento.
O resultado final do caso, que pode levar a uma condenação ou absolvição dos deputados, ainda será analisado pelos ministros do STF.
