Na sexta-feira, 28 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse inquérito analisava uma suposta falsificação relacionada à carteirinha de vacinação contra a covid-19 de Bolsonaro. A denúncia inicial foi feita por Mauro Cid, que era tenente-coronel e ajudante de ordens durante o governo de Bolsonaro.
A decisão de Moraes veio após um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que recomendou o encerramento do caso. Gonet afirmou que não haviam evidências suficientes para comprovar as alegações feitas por Cid na sua delação.
Moraes escreveu em sua decisão que, como o Ministério Público solicitou o arquivamento dentro do prazo legal, não há espaço para ações particulares ou novas medidas, a menos que novas provas apareçam. Ele afirmou que, diante da manifestação do procurador-geral, acatou o pedido pela conclusão do inquérito.
A investigação girava em torno da inclusão de informações falsas na carteirinha de vacinação de Jair Bolsonaro. A Polícia Federal (PF) identificou que dados incorretos sobre a vacinação do ex-presidente foram registrados, mas que esses dados foram excluídos do sistema do Ministério da Saúde alguns dias depois.
Durante a apuração, a PF chegou a indiciar Jair Bolsonaro, o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), Mauro Cid e mais 14 indivíduos. As acusações eram de associação criminosa e inserção de dados falsos sobre a vacinação.
Sobre o deputado Gutemberg Reis, o procurador-geral observou que havia evidências consideráveis indicando que ele realmente tomou a vacina contra a covid-19 e que ele também fez publicações em suas redes sociais incentivando a imunização.
Essa decisão do STF encerra o caso atual, mas a possibilidade de novas investigações pode surgir se surgirem novas provas relacionadas ao assunto.
