Jeffrey Chiquini, advogado de defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra Azevedo, esclareceu o motivo pelo qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve ser ouvido como testemunha em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Nesse contexto, Moraes se declara como uma das vítimas do plano.
Rodrigo Bezerra Azevedo faz parte de um grupo de militares que é frequentemente mencionado como “kids pretos”. Ele está sendo acusado de ter participado de um projeto para realizar um golpe e planejar a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, planejado para ocorrer em 15 de dezembro de 2022.
O advogado Chiquini solicitou à Justiça que Moraes fosse incluído como testemunha no processo. Durante uma entrevista, ele explicou que essa decisão está alinhada com o que prevê o Código de Processo Penal, que permite à defesa indicar quais testemunhas devem ser ouvidas.
Moraes foi citado 43 vezes como vítima pela Procuradoria-Geral da República no contexto desse caso. Portanto, Chiquini argumenta que é fundamental ouvi-lo, assim como outros indivíduos que também estariam na condição de vítimas do suposto golpe.
Na mesma entrevista, o advogado mencionou que a situação poderia causar complicações para o ministro Moraes. Ele indicou que, ao analisar o pedido, o ministro pode tomar uma de três decisões diferentes. A primeira seria reconhecer que ele é uma vítima. Se este for o caso, segundo Chiquini, Moraes não poderia atuar como juiz no processo.
A segunda possibilidade seria o ministro afirmar que não pode ser ouvido como vítima, alegando sua posição como juiz, o que significaria que, nesse cenário, não há uma vítima a ser considerada no processo.
A terceira alternativa, que Chiquini acredita que possa ser a decisão do ministro, seria caracterizar a vítima como o Estado de Direito. Isso mudaria a situação, pois neste caso, Moraes não seria reconhecido apenas como uma vítima ou testemunha, mas se tornaria a representação do próprio Estado. Essa interpretação traria um novo enfoque para o papel que Moraes desempenharia no processo.
