A Justiça do Distrito Federal solicitou que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) expliquem em um período de 15 dias a aprovação de uma gratificação individual de R$ 780 mil, que foi aprovada por eles em dezembro de 2024. Essa decisão gerou questionamentos e uma análise detalhada, uma vez que a sessão na qual o benefício foi aprovado durou apenas 30 segundos.
Em resposta, o TC-DF afirmou que confia que a Justiça atuará de acordo com as leis e interpretações jurídicas vigentes. O caso chamou a atenção do Observatório Social, uma entidade que opera como fiscalizadora do uso de recursos públicos. Eles ingressaram na Justiça para contestar a decisão do tribunal e pediram que o valor pago como gratificação seja devolvido aos cofres públicos.
Na última segunda-feira, 24, a juíza Mara Silda Nunes deu início ao prazo para que os conselheiros apresentem suas defesas sobre a questão. Ela expressou sua insatisfação por o processo não ter sido analisado a tempo, especialmente durante o período de plantão judicial, antes da aprovação da gratificação, que ocorreu de forma unânime entre os conselheiros.
O valor referente à gratificação é descrito como um adicional de um terço sobre os salários, retroativo ao período de 2018 a 2023. A decisão que contempla este bônus exige que todos os membros do Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas tenham direito a essa gratificação. O TC-DF reforçou que tomou a decisão de acordo com as normativas internas e que aguardará o desfecho da análise judicial sobre o caso.
