No dia 12 de fevereiro, o jurista Ives Gandra da Silva Martins celebrou seu 90º aniversário. Ele não pôde participar das comemorações na data devido a um problema sério de saúde, mas foi homenageado durante uma transmissão ao vivo da Revista Oeste, realizada no dia 2 de março.
A transmissão contou com a participação de várias pessoas influentes, incluindo a apresentadora Paula Leal, os comentaristas Adalberto Piotto e Ana Paula Henkel, além de outros juristas como Angela Gandra, filha de Ives, e Modesto Carvalhosa. O economista Luciano de Castro, que é professor na Universidade de Iowa, também estava presente. Durante o evento, Ives Gandra, considerado um importante pensador no Brasil, expressou suas críticas em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à situação atual do sistema judiciário no país.
Ele destacou que o STF tem ultrapassado seus limites ao criar leis sobre temas que deveriam ser discutidos e definidos pelo Congresso Nacional. Para Ives, essa conduta gera insegurança jurídica e quebra o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele fez referência à Constituição de 1988, a qual ele ajudou a elaborar durante 20 meses, afirmando que essa Constituição foi projetada para garantir uma democracia sólida e uma liberdade de expressão ampla, algo que, segundo ele, está sendo comprometido atualmente.
Ives comentou sobre sua relação com Alexandre de Moraes, um dos ministros do STF, mencionando que já trabalharam juntos e debateram a importância de não restringir a liberdade de expressão nos meios de comunicação. Ele ressaltou a ideia de que, embora as pessoas possam fazer uso da liberdade de expressão, qualquer abuso deveria ser punido posteriormente, e não de forma antecipada. Para ele, essa abordagem inversa adotada atualmente pelo STF, que muitas vezes impede manifestações antes delas acontecerem, é prejudicial.
O jurista afirmou que a sociedade hoje tem muito mais espaço para se expressar do que no passado, quando poucos controlavam os meios de comunicação. Com as redes sociais, qualquer pessoa pode compartilhar suas opiniões, o que ele considera um dos grandes avanços da democracia.
Ives também comentou que a tentativa do STF de legislar é, na sua visão, uma forma de desobediência à Constituição. Ele explicou que o Legislativo, embora dividido entre oposição e situação, deve ter suas funções respeitadas, assim como o Executivo e o Judiciário, que não devem ultrapassar seus papéis. Para ele, essa falta de respeito pelas competências gera uma crise de confiança nas instituições.
Em relação à sua fé católica, Ives ressaltou que está previsto na Constituição a necessidade de harmonia e independência entre os Poderes. Para ele, a verdadeira democracia só será alcançada quando cada poder respeitar suas atribuições.
Durante a transmissão, ele também abordou a questão da anistia para aqueles que foram presos durante os acontecimentos de 8 de janeiro em Brasília. Ives defendeu que o STF poderia tomar uma atitude de grandeza com um ato de anistia, promovendo um diálogo mais pacífico na sociedade, similar a decisões que já foram tomadas no passado. Ele destacou que uma postura de diálogo poderia ajudar o Brasil a crescer em um ambiente democrático.
Outro ponto discutido foi a liberdade de expressão no Brasil e como ela está sendo violada. Modesto Carvalhosa, um dos participantes da transmissão, comentou sobre um livro em homenagem a Ives, que traz artigos de diversos juristas e discute os direitos e liberdades garantidos pela Constituição. Ele destacou que as principais instituições que deveriam defender essas liberdades têm falhado em suas funções, levando a uma atmosfera de medo que inibe a população de se manifestar.
Luciano de Castro, economista e colaborador do livro, falou sobre a situação do STF e como suas ações podem estar levando o país a uma crise de confiança nas leis e nas instituições. Ele mencionou que a aplicação justa das leis é essencial para a aceitação e obediência por parte da população. Castro criticou o Judiciário por extrapolar suas funções, criando um cenário em que as pessoas estão se afastando das leis, o que ele considera um desastre iminente.
Por fim, a discussão durante a homenagem a Ives Gandra deixou claro que muitos acreditam na necessidade de um retorno aos princípios democráticos e de respeito mútuo entre as instituições para garantir um ambiente mais saudável para o debate e a expressão no Brasil.
