Um artigo assinado pelo jornalista J.R. Guzzo, intitulado “A lei morreu”, discute a atuação da justiça no Brasil, especialmente em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Guzzo aponta que as leis não estão sendo aplicadas de forma igualitária, criando uma sensação de que elas favorecem alguns e não outros. Ele observa que as decisões dos ministros do STF parecem variar de acordo com o caso em questão, as pessoas envolvidas e os interesses políticos ou econômicos envolvidos.
O autor destaca que os membros do STF tendem a não aceitar críticas. Segundo ele, qualquer questionamento aos seus atos é visto como uma ofensa à Justiça. Além disso, Guzzo argumenta que discordâncias são muitas vezes interpretadas como falta de entendimento das leis e que o desejo de discutir suas decisões é considerado uma pretensão absurda.
Ele menciona alguns ministros, como Dias Toffoli, que ocupa sua posição sem ter passado por um concurso para juiz de Direito, e Alexandre de Moraes, que é retratado como alguém que age com rigor em questões políticas, gerando dúvidas sobre a proteção legal que qualquer cidadão deve ter.
No artigo, Guzzo enfatiza que, no atual contexto brasileiro, se a lei não for a mesma para todos e não for aplicada de maneira consistente, então, na prática, não há lei. Ele questiona, por exemplo, se um cidadão preso por razões políticas pode realmente esperar receber a proteção que o processo legal oferece, especialmente se for considerado “de direita” ou se estiver sendo alvo de Moraes. Para ele, a insegurança jurídica no Brasil é alarmante, fazendo com que advogados e cidadãos tenham pouca confiança de que as leis serão respeitadas.
Além da análise de Guzzo, a Edição 258 da Revista Oeste traz outros conteúdos, incluindo reportagens e artigos de diferentes autores conhecidos. A revista, que foi lançada em março de 2020, é financiada exclusivamente por seus assinantes e não aceita anúncios de órgãos públicos. Os leitores interessados em apoiar a publicação podem selecionar um plano de assinatura adequado.
