O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, revelou que os gastos projetados para o programa Pé-de-Meia em 2025 são de aproximadamente R$ 13 bilhões. Essa informação foi divulgada após uma reunião entre Nardes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, onde discutiram formas de incluir esses valores no Orçamento deste ano.
Nardes mencionou que, atualmente, não existe uma solução definida para essa situação. Segundo ele, a reunião foi produtiva e abriu portas para encontrar soluções viáveis para implementar o programa, que é considerado importante para o país. Ele reafirmou que o tribunal não é contra a iniciativa, mas sabe da necessidade de adequar a proposta ao Orçamento.
O ministro Nardes explicou que a questão principal ainda não foi resolvida. Ele destacou que os R$ 13 bilhões devem ser considerados no Orçamento e que haverá discussões sobre isso. Durante o encontro, Haddad se comprometeu a incluir essa despesa nas discussões do Orçamento futuro.
Além de se reunir com o ministro da Fazenda, Nardes também planeja conversar com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assim como com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Ele ressaltou que é importante manter o Congresso informado sobre a situação.
Nardes considerou que o diálogo inicial com a Fazenda foi construtivo, pois ajudou a delinear os pontos principais da discussão. Ele informou que o governo já apresentou uma proposta, e estão tentando encontrar um caminho para viabilizá-la.
A intenção de Nardes é que o assunto seja votado pelo TCU na próxima quarta-feira, dia 12. Contudo, essa votação dependerá do avanço das conversas com as autoridades. O governo sugere que o Pé-de-Meia seja incluído no Orçamento a partir de 2026, mas Nardes está trabalhando para que isso ocorra já neste ano.
O programa Pé-de-Meia é crucial para atender as necessidades de aproximadamente 4 milhões de estudantes. Durante a reunião, o ministro Haddad destacou que, apesar dos desafios orçamentários, o governo está comprometido em atender às exigências do TCU para assegurar a continuidade do programa.
Ele também mencionou a importância do programa e como recebeu apoio de todos os partidos no Congresso, que reconhecem a sua relevância e desejam que o Pé-de-Meia continue a beneficiar os estudantes. Haddad informou que apresentou uma série de informações sobre a situação orçamentária para os próximos anos e a legalidade do programa, enfatizando a necessidade de alinhar os passos do governo com os requerimentos do tribunal.
A continuidade do programa ainda está em avaliação, mas há um esforço conjunto entre os ministros para buscar a melhor solução possível para garantir seu funcionamento.
