O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar as denúncias feitas por parlamentares da oposição sobre os gastos da primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, durante suas viagens. Gonet explicou sua decisão, afirmando que não existiam provas mínimas que indicassem que ela cometeu alguma irregularidade, seja cível ou penal, nos pedidos apresentados.
Na sua análise, o procurador enfatizou que a participação de Janja em eventos oficiais não representa uma interferência indevida na administração do governo. Gonet ressaltou que é comum que presidentes deleguem a seus cônjuges a realização de atos protocolares que podem contribuir para um melhor desempenho diplomático. Essa prática, segundo ele, é uma tradição consolidada ao longo da história do Brasil.
Além disso, Gonet fez uma analogia entre Janja e Darcy Vargas, esposa do ex-presidente Getúlio Vargas. Ele lembrou que Darcy desempenhou um papel significativo na criação da Legião Brasileira de Assistência, uma instituição voltada para ajudar pessoas necessitadas, o que exemplifica a importância do papel social das primeiras-damas. O procurador também argumentou que as representações feitas por parlamentares sobre os gastos não forneceram provas de desvio de recursos públicos. O que foi observado, segundo ele, foram apenas manifestações de descontentamento com os custos, que são considerados normais e justificados, não cabendo ao Ministério Público investigar sua legalidade.
Entre as viagens da primeira-dama, destaca-se a ida a Roma em fevereiro de 2023, que teve um custo aproximado de R$ 260 mil para o governo federal. Janja foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para representar o Brasil em uma reunião do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. No ano anterior, a viagem de Janja às Olimpíadas de Paris resultou em despesas de R$ 83,6 mil.
Durante a viagem a Paris, Janja viajou em um voo comercial, mas ao chegar na França, beneficiou-se de tratamento semelhante ao de um chefe de Estado, inclusive recebendo desembarque prioritário e utilizando uma área reservada para autoridades.
Ao final de sua decisão, Paulo Gonet reiterou que, na ausência de evidências que possam indicar irregularidades cometidas pela primeira-dama, não há fundamento suficiente para iniciar um procedimento investigativo contra ela.
