Em 2022, durante um momento crítico das eleições no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, censurou um vídeo da produtora Brasil Paralelo que abordava escândalos do governo Lula. Durante essa decisão, Lewandowski mencionou o termo “desordem informacional”. Essa expressão também apareceu em um relatório da Usaid, uma agência do governo dos Estados Unidos que tem sido alvo de críticas por financiar iniciativas com viés progressista.
Esse relatório, que ficou guardado em segredo até ser revelado após uma ação da organização America First Legal (AFL) com base na Lei de Acesso à Informação dos EUA, foi publicado em um site administrado por um ex-funcionário do Departamento de Estado americano, Mike Benz. Nele, a Usaid detalha suas diretrizes para lidar com a desinformação em nível global.
O conceito de “desordem informacional” é mencionado 61 vezes no documento e é definido como um estado em que “a verdade e os fatos coexistem em um ambiente de desinformação”. Isso inclui teorias da conspiração, propagandas enganosas e informações distorcidas. A agência considera esse fenômeno um “problema perverso”, comparando seu impacto a questões sérias como a pobreza e as mudanças climáticas.
O relatório foi elaborado em fevereiro de 2021, e Lewandowski utilizou o conceito em seu voto em outubro de 2022, afirmando que o vídeo continha alegações de corrupção contra Lula que nunca foram formalmente provadas. Ele argumentou que esse tipo de desordem informacional pode prejudicar a capacidade dos cidadãos de formar suas opiniões e participar do processo eleitoral de maneira adequada.
Mike Benz classificou a atuação da Usaid como uma forma de financiar medidas de censura contra movimentos considerados “populistas de direita”, disfarçadas sob a justificativa de combater a desinformação. Um exemplo dessa crítica é a atuação da ONG Internews, que recebeu cerca de 500 milhões de dólares da Usaid e ajudou a financiar mais de 4.200 grupos de mídia. Em 2023, esses grupos produziram um volume considerável de conteúdo, alcançando milhões de espectadores e capacitando jornalistas.
Em 2021, a Usaid, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promoveu pelo menos dois eventos focados em combater fake news e desinformação, especialmente em preparação para as eleições de 2022. Essas iniciativas resultaram na criação de um “Guia de Combate à Desinformação”, inspirado em ações do TSE desde 2020.
O presidente do TSE na época, Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância de promover a conscientização crítica e a disseminação de informações confiáveis, com o guia servindo como referência para outros países. Em um evento internacional sobre o uso da tecnologia nas eleições, Barroso defendeu a necessidade de unir tecnologia, educação digital e regulamentação das plataformas para proteger a democracia dos desafios trazidos pela desinformação. Esses encontros contaram com a participação de especialistas de diversas organizações.
