Ramos Antonio Nassif Chagas, que já foi servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação surgiu após um incidente em que Ramos abordou Gilmar em uma cafeteria no Aeroporto de Lisboa, em Portugal, onde fez comentários fortes sobre o ministro.
Durante essa abordagem, Chagas disse a Gilmar Mendes que ele era uma “vergonha para o Brasil”. A situação foi registrada em um vídeo que rapidamente circulou nas redes sociais. No filme, o ex-servidor expressou sua insatisfação com a atuação do STF e afirmou que a imagem do país estava sendo prejudicada por figuras como o ministro, destacando que o Brasil, um país bonito, estava sendo destruído.
Chagas, em sua defesa, argumentou que a conversa foi amigável e que estava apenas exercendo seu direito de criticar a atuação do ministro. Ele também se defendeu afirmando que não era responsável por publicar o vídeo, mas que o havia compartilhado somente com familiares.
A juíza Grace Correa Pereira, que analisou o caso na 9ª Vara Cível de Brasília, entendeu que houve “abuso do direito de crítica”. Ela comentou que, embora críticas a figuras públicas sejam permitidas, isso não dá licença para desrespeito. A sentença afirmou que a intenção de Chagas ao gravar e compartilhar a conversa era claramente humilhá-lo e tentar criar um movimento de hostilização contra ele.
Na ação judicial, Gilmar Mendes inicialmente solicitou uma indenização de R$ 80 mil, mas o valor foi fixado em R$ 30 mil. O ministro anunciou que a quantia recebida será doada a uma instituição filantrópica que atua na educação infantil no Distrito Federal.
Gilmar Mendes já havia tomado outras medidas legais anteriormente contra pessoas que o abordaram de forma ofensiva.
