A Polícia Federal conduziu uma investigação que revelou um esquema de desvio de salários de assessores parlamentares no gabinete do deputado federal André Janones, do partido Avante, em Minas Gerais. O caso, conhecido como “rachadinha”, teria ocorrido no início do mandato de Janones, entre 2019 e 2020.
Assim que assumiu o cargo, Janones começou a reter uma parte dos salários de dois assessores. Segundo o relatório da Polícia Federal, cerca de R$ 131 mil foram desviados por meio do cartão de crédito do chefe de gabinete, utilizado para pagar despesas pessoais do deputado. As investigações mostraram que esses gastos incluíam serviços de estética, compras em supermercados, farmácias, refeições em restaurantes, itens de vestuário e combustíveis, entre outros. Somente em móveis e eletrodomésticos, foram gastos R$ 25 mil, além de R$ 12 mil em roupas. As transações ocorreram principalmente em Brasília e na cidade de Ituiutaba, onde Janones tem sua base política.
Além disso, a Polícia Federal apontou que Janones pode ter solicitado reembolso à Câmara dos Deputados por despesas que foram pagas com o dinheiro desviado, o que pode caracterizar uma tentativa de enriquecimento ilícito.
Recentemente, Janones firmou um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República, aceitando devolver os valores apropriados e pagar uma multa. No entanto, ele negou qualquer confissão sobre o crime e contestou as alegações da investigação. O relatório da PF destacou a discrepância entre a defesa de Janones e as conclusões da polícia, que foram fundamentadas em diversos elementos, incluindo laudos periciais, escutas telefônicas, análises bancárias, dados da Câmara dos Deputados e depoimentos de pessoas envolvidas.
Em setembro, a PF indiciou Janones por crimes como peculato, corrupção passiva e associação criminosa. No entanto, o acordo com a Procuradoria-Geral da República, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, impede a continuidade de qualquer processo penal, desde que ele cumpra todas as condições acordadas.
Esse tipo de acordo, chamado acordo de não persecução penal, é uma alternativa que permite que pessoas acusadas de crimes leves evitem o julgamento penal caso compensem os danos e sigam as regras estabelecidas. Com isso, Janones pode escapar de uma condenação criminal, mesmo reconhecendo indiretamente que seus atos foram ilícitos ao devolver o dinheiro ao erário.
