Entre 2016 e 2024, os gastos do Judiciário estadual no Brasil com salários de juízes e servidores cresceram 107,42%. Isso aconteceu em um período em que a inflação foi de 49,13%. Essa alta nos gastos salariais foi constante, com a única exceção sendo o ano de 2020, que foi impactado pela pandemia de COVID-19.
Em 2024, as despesas salariais aumentaram 10,21% em relação a 2023, quando a inflação foi de 4,83%. No total, em 2023, os tribunais estaduais destinaram R$ 73,38 bilhões para pagar os salários, um aumento em comparação aos R$ 66,58 bilhões desembolsados no ano anterior.
Essa análise foi feita com dados do Siconfi, que é uma plataforma de informações financeiras do Tesouro Nacional, embora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios não tenha sido incluído na pesquisa devido à forma diferente como apresenta suas despesas.
### Aumento de Salários em Diferentes Estados
Analisando os dados por estado, o Paraná liderou os aumentos, com um crescimento anual de 29,2% nos gastos com pessoal. Outros estados, como Rondônia e Acre, também apresentaram aumentos significativos de 26,77% e 21,5%, respectivamente. Apenas os estados da Bahia e de Mato Grosso tiveram crescimentos abaixo da inflação. Em 2022, os custos salariais tiveram um aumento expressivo de 16,636%, sendo este o maior percentual registrado no período.
Os gastos com inativos, que incluem aposentados e pensionistas, representam 26,6% das despesas totais com pessoal. O Rio de Janeiro é o estado com a maior proporção de inativos em relação ao total de despesas, alcançando 35,4%. Em contraste, Maranhão, Amapá e Roraima apresentam índices inferiores a 10%.
Juliana Sakai, da Transparência Brasil, comentou que as disparidades salariais entre o Judiciário e o Executivo são preocupantes, uma vez que os profissionais do Executivo, que gerenciam e implementam políticas públicas, possuem carreiras consideradas menos atrativas. Ela reforçou a importância de uma melhor categorização dos contracheques divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar a transparência dos gastos. Juliana também destacou que despesas adicionais, como licenças compensatórias, custaram cerca de R$ 819 milhões ao Judiciário em um único ano.
### Gastos do Judiciário e PIB
O Judiciário brasileiro representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo o segundo maior percentual entre 50 países analisados, atrás apenas de El Salvador. A média mundial de gastos com tribunais é de 0,3% do PIB, e esse custo inclui não apenas salários, mas também manutenção de edifícios e benefícios que podem ultrapassar R$ 100 mil por mês.
O Poder360 entrou em contato com as comunicações dos tribunais estaduais para pedir comentários sobre os dados, mas apenas quatro instituições responderam. O Tribunal de Justiça da Bahia declarou que seu orçamento abrange não apenas o Judiciário, mas também o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Segurança Pública, sendo que a maior parte é direcionada para despesas de pessoal.
O Tribunal de Justiça do Paraná preferiu não se manifestar. Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que seus gastos estão dentro das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais também ressaltou que segue rigorosamente a Lei Orçamentária Anual em sua execução orçamentária.
