O deputado estadual do Espírito Santo, Lucas Polese, publicou um vídeo em seu Instagram para responder a ameaças feitas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Estado. No dia 6 de janeiro, o Incra divulgou uma nota alegando que as informações sobre o caso da família Bettim eram falsas e que as calúnias contra o órgão e seus funcionários resultariam em ações legais contra quem espalhasse informações não verídicas.
Lucas Polese, que desde 2024 oferece apoio jurídico aos produtores rurais, foi o primeiro parlamentar do Espírito Santo a abordar publicamente o processo de desapropriação que envolve a família Bettim. No vídeo, ele afirmou que, ao tomar conhecimento da nota do Incra, pediu análises para provar a produtividade da fazenda da família e desmentir as acusações feitas pelo órgão. Essas perícias, realizadas pela Secretaria de Agricultura de São Mateus e pelo Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural), indicaram que a Fazenda Floresta & Texas, dos Bettim, é altamente produtiva.
Além disso, Polese enfatizou que a família Bettim o procurou em busca de ajuda e negou a acusação de estar manipulando os produtores. Ele também destacou que o Incra o ameaçou com ações judiciais por expor a situação, mas reafirmou sua intenção de continuar defendendo o que considera justo.
A Fazenda Floresta & Texas está na família Bettim há seis décadas e é dedicada à produção rural, com cultivos de café, pimenta-do-reino e mandioca, além de diversas árvores frutíferas e mais de 500 vacas leiteiras.
O processo de desapropriação iniciado pelo Incra alega que as terras são improdutivas e está em andamento desde 2010. Recentemente, a Justiça do Espírito Santo determinou que a família deve desocupar a fazenda até 13 de fevereiro. O Incra reafirma que a propriedade é improdutiva e sugere que as notícias sobre o despejo têm motivações políticas. Na mesma nota, o órgão rotulou as críticas como “fake news” relacionadas à reforma agrária em nível nacional.
Em relação ao caso, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, não se manifestaram. O ministério da Agricultura informou que não tem ligação com o processo contra a família e sugeriu que o assunto fosse encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário. Da mesma forma, o ministério sob a responsabilidade de Teixeira não comentou, afirmando que questões sobre terras devem ser tratadas diretamente com o Incra.
Enquanto isso, o Incra continua insistindo em sua posição, ignorando laudos recentes que comprovam a produtividade da fazenda e se baseando em avaliações realizadas há 16 anos para justificar a desapropriação. O Incra argumenta que a Constituição permite a desapropriação de propriedades rurais que não atendem aos critérios de função social, afirmando que a Fazenda não alcançou os índices de produtividade requeridos pela legislação.
A superintendência do Incra no Espírito Santo é liderada desde abril de 2023 por Maria da Penha Lopes dos Santos, uma militante do Partido dos Trabalhadores e associada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
