Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que afetou o mandato de sete deputados. A votação foi apertada, com 6 votos a 5, e resultou na anulação desses mandatos. Essa medida se deu após o STF reinterpretar as regras sobre as sobras eleitorais, que são aquelas vagas que não são preenchidas pelos candidatos mais votados, mas que ainda são destinadas a outros candidatos das listas partidárias.
Os deputados que perderam seus mandatos são, em sua maioria, de direita ou centro-direita. Com a nova decisão, os mandatos foram transferidos para outros candidatos que estariam nas posições que tinham direito segundo as regras anteriores a 2021. Essa mudança favorece principalmente partidos alinhados à esquerda. Veja quem ganhou e quem perdeu os mandatos:
- Professora Goreth (PDT-AP) saiu, e Professora Marcivânia (PCdoB-AP) entrou.
- Silvia Waiãpi (PL-AP) foi substituída por Paulo Lemos (Psol-AP).
- Sonize Barbosa (PL-AP) saiu, dando lugar a André Abdon (PP-AP).
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF) foi substituído por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
- Lebrão (União Brasil-RO) saiu, e Rafael Bento (Podemos-RO) entrou.
- Lázaro Botelho (PP-TO) foi substituído por Tiago Dimas (Podemos-TO).
- Augusto Puppio (MDB-AP) saiu, e Aline Gurgel (Republicanos-AP) entrou.
Silvia Waiãpi, uma das parlamentares afetadas, fez uma declaração sobre a decisão do STF, dizendo que ela teve um viés ideológico e abriu um "grave precedente". Ela afirmou que pretende recorrer da decisão para tentar manter seu mandato e garantir seu direito de defesa.
Em uma entrevista, Silvia Waiãpi destacou o impacto dessa mudança na política, principalmente para a região Norte do Brasil. Segundo ela, os deputados que estão chegando podem não priorizar questões importantes para a Amazônia, como a proteção ambiental, a soberania do país e o combate ao tráfico de drogas. Waiãpi também mencionou que seus esforços na Câmara foram voltados para temas como abuso sexual infantil e segurança na região, que podem ser esquecidos com a chegada de novos parlamentares.
Sobre o projeto de lei da Anistia, que precisa de 257 votos para ser aprovado, ela acredita que as mudanças de deputados podem dificultar a votação, já que muitos que saem têm um histórico de trabalho ativo nas suas áreas.
Silvia também fez um balanço de seus dois anos de mandato, onde se destacou no combate ao abuso sexual infantil e buscou recursos para fortalecer a segurança pública. Agora, seus próximos passos dependem da tramitação do recurso que a Câmara pode apresentar ao STF. Os parlamentares estão na expectativa sobre o que acontecerá a seguir, pois essa decisão pode impactar não apenas os mandatos, mas a situação política do país como um todo.
